Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2107 três últimas declarações de imposto de renda ou extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo. Prazo: 15 dias; pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3536 em 30 dias: a) - a declaração dos títulos dos herdeiros, os bens do espólio, seus valores e o plano de partilha; b) - a certidão do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO). c) o recolhimento da taxa de mandato, no valor equivalente a 10 UFESPs, a teor do art. 4º, § 7º, da Lei nº 11/608/2003, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1361 Finalmente o menor e sua irmã foram institucionalizados na Casa Abrigo Menino Jesus em Valparaíso/SP, no dia 03.05.2007. Conforme se verifica no Estudo Social de fls. 62/64, no ano de 2009 a guarda do menor foi concedida a C. F. M., porém cerca de um ano depois foi novamente institucionalizado, em 11.05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 4 juridicamente possíveis e têm compatibilidade entre si. Afastadas as preliminares, passo a análise do mérito. No mérito, o pedido é parcialmente procedente. Com efeito, a paternidade restou devidamente demonstrada por meio do exame hematológico realizado de acordo com o sistema de polimorfismos de DNA, o q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 25 do art. 107, §1º, da mesma Lei. No mais, providencie-se a publicação prescrita no art. 755, § 3º do CPC. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03 (três) vezes, com o intervalo de 10 (dez) dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO à inscrição no 1º Oficial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 670 Processo 0023752-12.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. B. R. B. e outro Vistos, C. B. R.B. e R. L. B., devidamente qualificados, requerem a conversão da anterior separação judicial consensual em divórcio. O representante do Ministério manifestou-se favoravelmente ao pedi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 42 artigo 84, § 1º, e nos limites do artigo 85, ambos da Lei nº 13.146/2015, estabeleço a curatela relativamente a J. M., brasileiro, viúvo, natural do Estado de Alagoas, nascido em 13.11.1935, filho de Avelino José Menezes e de Maria Pastora de Menezes, com RG 3.820.925-1. Para o exercício da curatela, com base no artigo 755, I, II e

Caderno único ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 instrução e julgamento. Cite-se e intime-se a parte ré, encaminhando-lhe cópia da inicial e desta decisão, mediante AR, correspondendo ele, para todos os efeitos legais, à citação (art. 5º, § 2º, da Lei n. 5.478/68). Se a parte ré não for encontrada ou criar embaraços ao recebimento da citação, repetir-se-á a diligência por intermédio de oficial de justiça (artigo 5º, § 3º, da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 287 demandado a um processo incapaz de produzir uma decisão de mérito, seja absolutória, seja condenatória, pois que fatalmente se reconhecerá a prescrição da pretensão punitiva retroativa no caso presente, visto o transcurso de tempo superior a seis anos já verificado entre o recebimento da denúncia e o momento atual do pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 153 baixa na distribuição e cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Maceió,12 de março de 2018.Paulo Zacarias da Silva Juiz de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0000220-30.2010.8.02.0094 (apensado ao processo 000018774.2009.8.02.0094) (094.10.000220-3) - Inquérito Policial - Decorrente de V