Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1971 Nº 2264675-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Paciente: LUAN CARVALHO FERNANDES - Impetrante: Izabela Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Joede Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1537 se conhece, posto que falta ao peticionário legítimo interesse, uma das condições da ação. Assim, nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte, INDEFIRO LIMINARMENTE a impetração. São Paulo, 4 de maio de 2022. - Magistrado(a) Marcos Correa - 4º Andar Nº 2080692-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2510 da liminar, requerendo seja deferida a pregressão ao livramento condicional (fl. 06). Ação distribuída em prevenção ao habeas corpus nº 2129674-65.2021.8.26.0000. É o relatório. 1 A concessão da tutela de urgência reserva-se aos casos excepcionais de ofensa manifesta ao direito de ir e vir, desde que preenchidos os pressu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1418 chegando a colocar uma faca em seu pescoço para o ameaçar em razão de estar demorando a comer. Por sua vez, conforme ainda a denúncia acusatória, o paciente, padrasto de Erick, mesmo sabendo que seu enteado era diuturnamente submetido às mencionadas condutas, atendendo à solicitação de Amanda, de forma livre e consciente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1304 conclusos. São Paulo, 5 de agosto de 2021. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Jhenifer Fernanda Gusmão Valentin (OAB: 456993/SP) - 10º Andar Nº 2182245-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1371 prescinde de análise pormenorizada a respeito e, bem por isso, inadequada à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Dispensadas as informações. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1653 deixado de apreciar o pedido de expedição de ofício à unidade prisional em que o paciente se encontra recolhido, uma vez que na petição acostada a fls. 26 não há requerimento nesse sentido. Cumpre salientar que constitui atribuição da impetrante instruir adequadamente o pedido de habeas corpus, com peças e informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2008 Advs: Daniela Cristina Marcondes Duarte (OAB: 394277/SP) - Michele Monike Costa (OAB: 314683/SP) - 10º Andar Nº 2208676-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1780 Nº 2190294-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Fábio Rogério Alves Guimarães - Impetrante: Altair Gilio - Paciente: Carlos Roberto Ferreira Neto - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1537 Nº 2147254-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: A. C. de S. Impetrante: M. S. de O. - Impetrante: T. M. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado p