Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4319 Decreto nº 46.655/02, concernente ao recolhimento/comprovação da isenção do ITCMD. Para tanto, em cumprimento à Portaria CAT 15/20063, deverá acessar o site da Secretaria da Fazenda e, utilizando da ferramenta relativa ao ITCMD, preencher as declarações respectivas e, posteriormente, protocoliza-las

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 499 os termos do acordo retro, denota-se que as partes, ratificaram a convivência pública, continua e duradoura, havida entre 02/06/2016 até 14/03/2020, momento em que pugnam por sua dissolução, sem hesitações. Assim, no acordo constante nas folhas 210/215, o qual submetem à homologação deste juízo, restaram convencionados à part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1737 inidônea da decisão de conversão, por não apresentar elementos concretos e se basear na gravidade em abstrato do delito, deixando ainda de mencionar as razões da impossibilidade de fixação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Invoca a excepcionalidade da custódia cautelar. Destaca a ausência dos requisitos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1353 Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o próximo dia 26 de novembro de 2.012, ÀS 16:00 horas. Intimem-se, inclusive as testemunhas a serem arroladas. - ADV: ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP) Processo 0000823-39.2012.8.26.0103 (382/2012) - Execução de Alimentos - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2624 proclamavam os romanos: nom omne quod licet honestum est. A moral comum, remata Hauriou, é imposta ao homem para sua conduta externa; moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta interna, segundo as exigências da instituição a que serve e a finalidade de sua ação: o bem comum.” As

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 358 CONSENSUAL, em que M. I. C. DE L. e G. E. F. DE L., qualificados nos autos, requerem divórcio consensual com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, bem como a homologação dos termos do acordo relativo à partilha do único bem do casal, conforme narrado na petição inicial. Sendo que, acompanhando a citada peça, fo

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.810 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tremada prudência, priorizar a realização das audiência por videoconferência, garantindo, desta forma, a razoável duração do processo. Desta forma, ordeno a realização da audiência designada à fl. 123 na forma virtual e determino a intimação da parte autora, através de seu patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de telefone com acesso ao aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1940 Processo 0030672-34.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. I. R. da S. - A. R. da S. - Promova a exequente a juntada da declaração de hipossuficiência, na conformidade do disciplinado na Lei 1060/50, para apreciação da gratuidade processual. Ademais, providencie a juntada de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 706 Após, várias tentativas para citação pessoal, o requerido não foi localizado ( fls.26/27 e75), e sua citação foi realizada através de edital ( fls.95). Certificado o decurso do prazo de edital, foi nomeado curador especial que apresentou justificativa às fls. 116/118, alegando que a presente execução deverá ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 360 autora o seu endereço eletrônico, bem como de seus procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. No ato da citação, deverá o Oficial de Justiça colher os dados de endereço eletrônico da parte requerida, a qual deverá ser advertida de que poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS úteis c