Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1683 representante legal, diante de fls. 49. Independentemente, expeça-se ofício ao Imesc, para nova designação de data pericial. Int.” - ADV: MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO (OAB 153172/SP) Processo 0054639-89.2005.8.26.0002 (002.05.054639-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Maria Ricci de Oliveira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1539 i r e i t o - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP) Processo 0019726-71.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I. S. S. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S. - P. C. de M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1627 VENANCIO DA SILVA LOPES (OAB 116823/SP), ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP) Processo 002.08.121155-2 - Regulamentação de Visitas - H. M. F. - M. G. dos S. - Fls. 42/46: ciência Laudo Assistente Social - “... sugerimos que o genitor, durante o período de 3 meses, retire Wesley aos sábados às 09:30 horas e o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 161 CEJUSC, se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo de 15 dias para apresentação de contestação fluirá a partir da única ou da última (se forem realizadas várias audiências), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal prosseguimento. Nesta(s) hipótese (não obtida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: YURI EVANOVICK LEITÃO FURTADO (OAB 10225/AM), ADV: LEONARDO MARQUES TORRES (OAB 14579/AM), ADV: BRUNO COSTA DE SOUZA (OAB 12823/AM) - Processo 062201122.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: F.M.O. e outro - 1.Analisando o corpo processual, verifico que a parte requerida juntou aos autos, às fls. 77/82, o Exame de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2419 pode ser dissolvido pelo divórcio. (Art. 226 da Constituição Federal). Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: IV - pelo divórcio. (Código Civil). Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: (...) Parágrafo único. O juiz poderá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 315 formalização da conciliação a que chegaram e que se refere, diretamente, ao único filho em comum dos autores, chamado W. E. C. DE O., um adolescente que nasceu em 16/07/2006. Sendo que, acompanhando a inicial, foram apresentados os documentos de fls. 05/10. Ademais, ressalte-se que a ação sob foco contou com a regular e obrigatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2029 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001314-61.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. N. C. de S. - - A. L. C. de S. - P. do M. de S. P. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos 1-A prova documental acostada aos autos, perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 14 pagamento e depósito na conta indicada a fls. 08. A pensão será devida a partir da citação. Oficie-se à empresa empregadora para que informe os ganhos mensais do requerido. Nos termos do Provimento 1892/2011, que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, localizado na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 603 285 do Código de Processo Civil), ficando deferido os benefícios do artigo 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV: LUANA DOS SANTOS ROCHA (OAB 287557/SP) Processo 0001699-95.2013.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. T. - N. R. Q. T. - Vistos. Ante o teor das declaração de fls. 13, c