Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 467 demanda. Requereu a concessão de tutela antecipada para retirar o seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, bem como a exibição dos contratos objetos da restrição impugnada. Ao final, requereu a procedência do pedido para declarar a inexistência de débito e para condenar a ré ao pagamento de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2072 sua versão para os fatos, confessando a prática do delito de tráfico de drogas, ao argumento de que queria sustentar seu vício. A confissão do réu foi corroborada pelos demais elementos de prova colhidos nos autos. Com efeito, relataram de forma esclarecedora e coesa as testemunhas Fábio da Costa Lage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1419 omnes beneficia todas as vítimas e seus sucessores, conferindo à parte a escolha do local onde promoverá a liquidação, com possibilidade de se processar tanto no domicílio do liquidante, quanto na localidade em que tramitou a ação condenatória. Outrossim, nos termos do art. 98, I, do CDC, restou expr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2504 elencadas na Lei 6858/80, o seu levantamento é incondicional, a teor do que dispõe o artigo 1.037 do Código de Processo Civil. Apresente a requerente as procurações das herdeiras, regularizando-se suas representações processuais. Após, tornem conclusos. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MESSIAS OSHIRO (OAB 242480/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 191 recusar a homologação e não decretar a separação judicial, se comprovado que a convenção não preservaria suficientemente os interesses dos filhos (e também de um dos cônjuges), norma essa que foi disciplinada novamente, da mesma forma, pelo pelo art. 1.574, § único, do atual Código Civil. E no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2274 Int. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), EDSON DIAS PEREIRA (OAB 183355/SP) Processo 0002797-11.2012.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. M. N. - E. M. G. Expeça-se novo mandado. Instrua-se com a foto do imóvel apresentada. - ADV: SERGIO RUBERTONE (OAB 139422

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1508 civil por conta de transtornos mentais. Deu à causa o valor de R$ 200,00 e juntou os documentos de fls. 11/28. Deferida a gratuidade de justiça (fls. 43), foi deferida a curatela provisória (fls. 33/34). O interditando foi citado (fls. 33 e 34), decorrendo in albis o prazo para oferecimento de impugnação (certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1823 autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada. Int. - ADV: EVALDO JOSE DE SOUSA (OAB 253858/SP), BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP) Processo 0012088-21.2010.8.26.0002 (002.10.012088-3) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. Z. - L. P. Z. - 1 Fls. 27/28:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 1374 Processo 005.10.011391-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cândida Rodrigues - José Rodrigues Primo - (IR 14/07) - Cumpra o (a) inventariante sobre as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2418 GONÇALVES (OAB 146327/MG) Processo 1003677-02.2021.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - I.C.C. - J.F. - - J.R.C. - - E.M.F. - - V.F. - - J.F. - J.N.F. - R.F.N.F. - Vistos. Plano de partilha apresentado as fls. 31/37, o qual apresenta renuncia de quinhão quanto aos direitos possessórios sobre