6.046 resultados encontrados para l. c. de s. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: YURI EVANOVICK LEITÃO FURTADO (OAB 10225/AM), ADV: LEONARDO MARQUES TORRES (OAB 14579/AM), ADV: BRUNO COSTA DE SOUZA (OAB 12823/AM) - Processo 062201122.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: F.M.O. e outro - 1.Analisando o corpo processual, verifico que a parte requerida juntou aos autos, às fls. 77/82, o Exame de D
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 550 custas processuais, sem causar prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família. Com efeito, o benefício da justiça gratuita pode ser concedido com base em simples declaração de pobreza dos postulantes devidamente apresentada, conforme cópia presente às fls. 20 , observando-se a recepção da Lei nº 1.060/50 pela atual Co
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 493 trâmite perante 1ª Vara Cível local. O objeto das demandas é o mesmo contrato e as partes são as mesmas. Presentes, portanto, os requisitos do artigo 103, do Código de Processo Civil. Theotônio Negrão, na obra Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, ed. Saraiva, 43ª edição, 2011,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2117 Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA Processo 3008027-69.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - F. P. S.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1954 endereço informado. - ADV: CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP) Processo 0041765-75.2005.8.26.0001 (001.05.041765-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. J. D. e outro - J. J. D. Vistos. I) Tempestivos, à vista da certidão lançada a fls.254, recebo os embargos de declaração opostos às fls.241/243 pelo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 226 As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Alice Alem Saadi, 1010, sala Sala de Audiências - Vara, Nova Ribeirânia. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007, cientificando-se o requerido
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2423 Processo 0021343-82.2010.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. R. A. K. - S. K. - Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente que, intimado pessoalmente para dar regular andamento ao feito, permaneceu inerte, julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 267, III e
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1643 O feito já se encontra sentenciado. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 666.09.003503-8 - Alimentos (Ordinário) - T. C. G. de S. - M. G. de S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 30/34. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL (OAB 68838/SP) Processo 666.09
TJDFT 13/07/2016 - Pág. 1075 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.004885-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.S.P.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: P.A.G.J.. Adv(s).: DF041604 - HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI. (...) DIANTE DO EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do inciso III, "b", do artigo 487 do Código de Processo Civil e homologo o acordo de fls. 157/158, referente aos alim
TJSP 13/08/2019 - Pág. 1067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1067 P. F. A. M. - Agravado: R. F. P. C. - 1. Processe-se. 2. Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto contra r. decisão que, em ação declaratória de alienação parental c.c. regulamentação do direito de visitas, indeferiu o pedido de revogação da tutela provisória de urgência (concedida as fls. 112/11