Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1937 Justiça, publicado em 20.VII.2001, no DOJ. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2222422-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 770 preso preventivamente desde 27/01/2011, no CDP de Taubaté, local que se encontra em condições precárias, reconhecidas, inclusive, pela Juíza Corregedora local, sem que lhe fosse concedida a liberdade provisória, apesar de se encontrar enfermo, apresentando sangramento nas vias urinárias e um quadro de bursite. Aduzem que dian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 597 se que a custódia se justifica “ex vi lege”, quer pela reincidência, quer porque a pena máxima cominada ao crime do qual os Pacientes são acusados ultrapassa quatro anos (CPP, art. 313, I e II). 5. Assim, ausentes os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, indefiro a liminar. 6. Oficie-se à autori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 621 cuidadosa de fatos concretos, documentos e textos legais, o que é inviável neste momento processual, na sumária cognição do writ, afeta ao exame da liminar, considerando, em especial, que a r. decisão copiada às fls. 39/40 não apresenta teratologia ou ilegalidade passíveis de correção em sede liminar. Caberá, portanto, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 515 melhor definida com a formação da dialética e manifestação da autoridade coatora. Dessa forma, requisitem-se informações à digna autoridade impetrada e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 17 de maio de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Osmar Donizete Rissi (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 135 DOMINGUES, ADELIA RINCK (OAB 254216/SP) Processo 0018688-33.2009.8.26.0248 (248.01.2009.018688) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. V. B. L. S. - D. de L. S. - Vistos. Fls. 185: Defiro. Oficie-se à CIRETRAN e à VIVO, para os fins retro colimados. Int. (expedido oficio) - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 1028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 717 IMPETRANTE: THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS PACIENTE: MARIA ELOISA DA SILVA Vistos... O defensor público Thiago Pedro Pagliuca dos Santos impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido expresso de liminar, em favor de Maria Eloisa da Silva, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 768 2017495-38.2014.8.26.0000 Relator(a): José Raul Gavião de Almeida Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Os advogados Paulo Henrique de Moraes Sarmento e William César Pinto de Oliveira impetraram habeas corpus em favor de Eduardo Diniz Barbosa, condenado por latrocínio, com escopo de progredi-lo no regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1872 de drogas”. Na sequência, houve decisão de conversão para prisão preventiva (fls. 38/44) por parte do douto Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro e Comarca de Rio Claro, apontado, aqui, como “autoridade coatora”. A impetrante, então, mencionando caracterizado constrangimento ilegal na decisão referida, haja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 473 Paulo, data supra. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0116545-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Cláudio Leite Meireles - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Impetrante: Vanessa