85 resultados encontrados para l. r. de m. c. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 233 2020..Fortaleza, 23 de abril de 2020.DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMARelator Total de feitos: 4 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0623084-41.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Natalia Ferreira de Alencar. Paciente: Alrismar Crizante de Brito. Advogada: Natália Ferreira de Alencar (OAB: 27445/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 21 Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator. 0279884-20.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ana Lúcia Mota Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Município d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 37 da Comarca de Quixadá. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628901-23.2019.8.06.0000. 0634267-72.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: L. R. de M. C.. Paciente: J. A. S. A.. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: J
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 46 CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0632187-43.2018.8.06.0000. 0622033-92.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Henrique de Paula Machado ( OAB/CE19864). Paciente
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 51 Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 0626666-49.2020.8.06.0000. 0228670-24.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Paulo Angelo Mourao Cunha. Advogado: José Raimundo Menezes Andrade (OAB: 13189/CE). Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 64 Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0636932-95.2020.8.06.0000. 0627142-53.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Vinicius Bezerra Pizol. Paciente: Max Miliano Machado da Silva. Advogado: Vinicius Bezerra Pizol (OAB: 1190/RN
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 46 CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0632187-43.2018.8.06.0000. 0622033-92.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Henrique de Paula Machado ( OAB/CE19864). Paciente
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 15 Mandado de Segurança; Nº origem: 615/2010; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. A. T. L. (Menor) e outros; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); 0036451-44.2011.8.26.0000; Apelação / Reexame Necessári
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 11 necessários. Fortaleza, 03 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE 0621157-79.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Leonardo Gomes. Advogado: Francisco Leonardo Gomes (OAB: 28027/CE). Paciente: Francisco Alisson Belmino da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Despacho: Dessa forma, remetam-se o
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 13 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0200850-93.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públ