Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1894 Cunha Celidonio - Espólio de Ana Cecilia Cunha Celidônio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: fica a Fazenda Estadual intimada a se manifestar sobre a petição e guia de fls. 133/134. - ADV: SERGIO DONAT KONIG (OAB 122449/SP), MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), JIVAGO PETRUCCI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1090 Processo 100.08.635710-6 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - THEREZA CHRISTINA NEGRISOLLO - CID CELIO JAYME CARVALHAES - Concedo a autora os benefícios da gratuidade judiciária, ante a declaração de hipossuficiência apresentada às fls. 74, anotando-se. Cite-se o requerido. - ADV: DINA DARC FERREIRA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 245 Comum Cível; Nº origem: 1001516-76.2021.8.26.0495; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: L. X. de R. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP); Apelado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: M. I. LTDA e outro; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1193 Nº 9171990-91.2009.8.26.0000 (992.09.056591-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Angelo Piccardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Regina Celia Piccardi (Justiça Gratuita) DESPACHO Apelação Cível Processo nº 9171990-91.2009.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE NETO Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 978 1004390-94.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004390-94.2020.8.26.0066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 477 constante dos autos, DEFIRO o pedido inicial e o faço para determinar que seja retificada a certidão de nascimento de AMANDA LOPES e JEFFERSON MAURICIO LOPES, lavrada as fls.208 verso do livro nº A-43 e fls.216 verso do livro nº A-46, no Cartório de Registros Civil de Pessoas Naturais de Araras - SP, fazendo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 259 dezembro de 2021. Des. Antônio Pádua Silva Relator 0635860-39.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Bruno Alisson Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EM

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 173 constitucional. O trâmite do habeas corpus já é célere o suficiente para permitir o julgamento do mérito, independentemente da liminar”, que não é, nem nunca foi, ‘chave de cadeia’, significando um alvará de soltura indeterminado constitucionalmente assegurado” (cf. Habeas Corpus, Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 173 e 178). No caso em análise não restou demo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1037 - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2037351-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1519 82 pronúncia, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, basta que o Juiz se convença da existência do crime e de indícios de autoria, prevalecendo sempre, nesta fase, o princípio do in dubio pro societate. 02. Da análise dos depoimentos coligidos nos autos percebe-se que existem indícios suficientes de que os recorrentes atuaram no delito perpetrado contra os o