Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 30 0050209-71.2021.8.06.0170 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Daniel Vieira Martins. Defensor dativo: Igor Leitão Chaves Cruz (OAB: 39741/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0065166-80.2016.8.06.0064 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 35 Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0262955-43.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Douglas Queiroz da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 33 Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000831-68.2020.8.26.0248; Assunto: Dissolução; Agravante: E. A. de S.; Advogado: Anderson Valeriano dos Santos (OAB: 348377/SP); Advogado: Raphael Farinelli Sanchez (OAB: 433977/SP); Agravada: G. A. da S.; 2037334-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 341 À COMARCA DECLINADA. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MAGISTRADO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGA PARA O APENADO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADOS AO SEMIABERTO. 2. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO. EMPRESA IDÔNEA. PEDIDO QUE DEVE SER RENOVADO AO JUÍZO DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA PARA ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA POR ESTE TRIBUN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 105 indicadas, ACORDA a 3ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do apelo, mas para negar-lhe provimento e, de ofício, reformar a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 04 de maio de 2021. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Presidente do Órgão Julgador em exercício e Relator Total de f

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 73 o pedido”. Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 20 de outubro de 2016. Exmo. Sr. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORTARIA 269/2016 Relator 0626632-16.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisca Desinha Leite de Oliveira. Paciente: Alexandre Felipe Pereira. Advogada: Francisca Desinha Leite de Oliveira (OAB: 5928/CE). Impetrado: Juiz de Direito do Juizado da violência domé

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 3 0620087-85.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Alexandre Dantas. Paciente: Mardônio Márcio Palhares Gomes. Advogado: José Alexandre Dantas (OAB: 4883/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Ver

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 3 0620087-85.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Alexandre Dantas. Paciente: Mardônio Márcio Palhares Gomes. Advogado: José Alexandre Dantas (OAB: 4883/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Ver

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 189 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0626730-25.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: L. R. de M. C.. Paciente: J. A. S. A.. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de V. A.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Intime-se a parte impetrante, vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 221 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2021 1011382-29.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011382-29.2017.8.26