Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 de C. L. Pelos motivos inicialmente expostos, DEIXO de analisar os pedidos formulados na contestação para eventual retração dos requerentes quanto à fatos alegados na inicial. Transitada em julgado, expeça-se ofício ao 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília (IDs nº 22753369 e 22753400), para que o registro de nascimento de L. H. de C

Caderno único ● 18/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2008 Brasília - DF, terça-feira, 18 de novembro de 2008 Nº 44422-2/07 - Execucao - A: I.V.M.. Adv(s).: DF021218 - Cesar Augusto Rocha Carvalho. R: J.M.D.S.. Adv(s).: DF016203 - Ricardo Trarbach. DECISAO DE FL. 155 - Não havendo interesse da parte credora em participar da audiência de conciliação já designada por este Juízo, cancelo o ato processual.Defiro o pedido de execução da multa imposta na decisão de fl. 92, haja vista que o devedor não cumpriu, a tempo e mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3626 RELAÇÃO Nº 0749/2018 Processo 0000246-83.2014.8.26.0655 - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Condeno a autora no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Expropriação de Bens - EXEQUENTE: G.N.B. - REQUERENTE: M.C.P.N. - EXECUTADO: R.B.R. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado. Extinção, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio junto ao Renajud, Bacenjud e CEF. Sem custas. Intime-se. Transitando em julgado, providenciem-se ba

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Sentença: Trata-se de ação de investigação de paternidade ajuizada por Marcio Roberto Pena Castilho e Lilian Cristina Pena Castilho em face de Alexandre Marcos Cezar Rasori, Luciano Petersom Rasori, Izabela Rasori Ribeiro, Hercules Rasori e Lenita Moreira Razori. Conforme petição de itens 39.1 a 39.8 dos autos, as partes firmaram acordo extrajudicial, de sorte que os r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC c/c art. 33, §2º da Lei nº 8.069/90 para conceder a guarda da criança G. A. A. B. para os requerentes, Srs. I. M. B. E C. S. DE L..Sem custas e honorários, na forma do artigo 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. ADV: MÁRIO LIMA WU FILHO (OAB 2135A/DP) - Processo 0626451-03.2015.8.04.0001 - Guarda - Gu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: C.C.F.L. e outro - REQUERIDO: V.C.T.C. - Ante o exposto e, pelo que demais consta dos autos, em consonância com pedido do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO do adolescente A. C. L., em favor dos requerentes, os Srs. C. DE C. F. L. e E. L. DE S., em caráter irrevogável, nos termos do artigo art. 1.618 do Código Civil, e artigos 39, 46,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 325 pública e, consequentemente, decretar, como decreto, A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. ADV: NILO DE OLIVEIRA MENDONÇA FILHO (OAB 17480/CE) - Processo 0126367-34.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1471 54 - Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dandose a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos t

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 194 ADV: ANA CELIA QUEIROZ DIOGENES (OAB 5027/CE) - Processo 0084855-23.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - REPR. LEGAL: R.L.F. - REQUERIDO: B.F.C.J.N. - Posto isso, demonstrado o cumprimento das condicionantes legais ao reconhecimento postulado, acolho o pedido, para reconhecer e declarar, por esta sentença, que o menor Y R F é filho biológi