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l. sem custas - Página 107

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1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 29/07/2025

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TJSP 07/01/2022 - Pág. 274 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 274 prosseguimento e abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP) Processo 1018304-95.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º, da CF, e art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos, e o faço para: a) decretar o d

TJAM 09/02/2022 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 346 ADV: NILDA SILVA DE SOUSA (OAB 112/AM) - Processo 0200360-28.2021.8.04.0001 - Adoção - Adoção de Criança - MPAM: M.P.E.A.P.G. - DECISÃO Ante o exposto e, pelo que demais consta dos autos, em consonância com Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, da crian

TJAC 19/05/2021 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.834 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO WELLINGTON LIMA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2021 ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 070066621.2021.8.01.0001 - Guarda - Guarda - AUTOR: P.V.C.P. - REQUERIDA: H.S.C.P. - MENOR:

TJAC 27/10/2021 - Pág. 63 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.941 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO procedeu ao recolhimento das custas processuais. (ii) Citem-se os herdeiros nominado na inicial para, querendo, oferecer resposta, em 15 (quinze) dias, sob as advertências de lei (CPC, art. 344). (iv) Citem-se os herdeiros incertos e desconhecidos da de cujus, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, contestarem a presente ação, em 15 (quinze) dias. Dê-se ciência ao Mini

TJDFT 27/09/2010 - Pág. 804 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 que as menores, bem como a extinta mãe delas, já moravam com a Requerente. Foram deferidas guardas de ambas as meninas em favor da Requerente, em antecipação de tutela. Os Requeridos foram citados por edital e a Curadoria de Ausentes apresentou contestação por negativa geral, nos dois processos. Na presente data foi realizada audiência simultânea, oportunidade na qual foram inquiridas a Requerente e duas testem

TJDFT 09/01/2012 - Pág. 1963 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 separação judicial. Custas, se houver, pelos requerentes, ficando suspensa sua exigibilidade, com fundamento no artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. Transitada em julgado, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como ao da informalidade, o que dispensa a expedição de mandado, devendo os requerentes extrair

TJSP 05/02/2021 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1012 Rodrigo Ferreira da Costa - ADERITO NUNES DA COSTA - Primeiro, autorizo que os herdeiros Fausto e Fábio levantem todos os valores que vêm sendo depositados em seu favor neste feito, a título de divisão dos aluguéis, cabendo ao seu patrono apresentar o formulário com os valores respectivos a cada depó

TJAC 09/10/2020 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.694 extinta esta execução referente à CDA n.º 320.607/2016. Havendo averbações relativas a bens não penhorados, determino ao credor que proceda ao cancelamento, nos termos do artigo 828, § 2º do CPC/2015. Custas pela parte executada, que deverá ser intimada para o respectivo pagamento, após a elaboração dos cálculos pela Contadoria, o que desde já determino. Se infrutífera a intimação por via postal e, sendo

TJAC 04/03/2022 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.018 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO autos demonstra a necessidade da retificação postulada na inicial. Realmente, os assentos de nascimento representados pelas certidões de folhas 6 e 7 estão em evidente duplicidade. Nesse caso, é irrecusável o imediato cancelamento do assento expedido por último, ou seja, o mais moderno, conforme pacífica jurisprudência. Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Process

TJAC 16/01/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sacar valores, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, abrir, movimentar e fechar conta bancária, renovar senha, requerer benefício previdenciário e/ou providenciar a atualização dos dados cadastrais junto ao Instituto Previdenciário correspondente. A(O) curatelada(o) permanecerá plenamente capaz para praticar todos os demais atos da vidal civil em igualdade de condições com as outras pessoas SEDE DO JUÍZO ADV: FERDINANDO FARIAS AR

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