Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 432 inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Ante o exposto, DETERMINO A E

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 morais. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC. À secretaria para que retifique o polo passivo da demanda para fazer constar CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0835-06.l Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras/DF, 4 de julho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2851 peças necessárias que o comporão, no prazo de 5 dias . Expeça-se certidão de honorários devendo constar a atuação total dos advogados nomeados às fls. 109 e 173/174. Intime-se o Fisco, nos termos do artigo 659, §1º, CPC, para que proceda ao lançamento administrativo do ITCMD e eventuais outros t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1053 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para DECRETAR O DIVÓRCIO entre P. C. L. e A. R. L. Sem custas por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita (fls. 17). Deixo consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1884 documentos juntados aos autos. - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), CRISTIANE MAZZINI MIGLIATTI (OAB 420878/SP) Processo 1010388-63.2022.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - C.E.S. - Defiro a gratuidade processual, provisoriamente, com base nos holerites juntados aos autos pelo autor, mas determino

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 759 IMPROCEDENTE o pedido inicial, em face da comprovação da regularidade da contratação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários. ADV: OSMANIEL VASCONCELOS LEITE (OAB 27457/CE), ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 811 RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 1000766-95.2020.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.S. - - R.D.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/05 e 33, referente ao Divórcio, Regulamentação de Visitas, Guarda e Alimentos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1726 o rito processual às necessidades específicas deste processo, postergo a audiência de instrução e julgamento para momento oportuno após a citação da parte requerida, caso seja necessário.4. Nos termos do art. 695, caput, c.c. Art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1444 do menor autor, que comprova não só o vínculo de parentesco, mas também, em razão da sua incapacidade, a sua situação de dependência. No mais, o requerente é menor, com 10 (dez) anos de idade, sendo, evidentes, suas necessidades, presumindose os gastos com alimentação, vestuário, saúde, medicamento, educaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1698 VISTOS. Tendo em vista a informação de fls. 42/43, evidenciando que a presente ação perdeu seu objeto, JULGO EXTINTA a presente ação de REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS proposta por A.J. P. H. em face de A. M. S.A., sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo