Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 inferindo-se do contrato entabulado entre as partes que a parte ré é prestadora de serviços, sendo a parte autora, seu destinatário final. Nesse contexto, a demanda deve ser apreciada sob o prisma consumerista. Alega a autora que houve ausência dos serviços de internet, telefone fixo e TV a cabo, sem prévia notificação pela empresa ré, por um período de 48 horas. E que, diante do descumprimento

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 7ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Fabricio Fontoura Bezerra Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2002.01.1.094053-8 - Declaratoria - A: S.M.D.S.F.. Adv(s).: DF014498 - Irene Vieira de Lima. R: V.R.D.S.. Adv(s).: DF029145 Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Nao Consta Advogado. A: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4764 transferência de fls. 167. - ADV: ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB 174806/SP), ISAQUE BEZERRA DE SANTANA (OAB 421994/SP), JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP) Processo 1059909-86.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.A.S.A. - - A.F.A. - Vistos. Atenda-se, integralmente, a cota do Ministério Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 1028 a avó materna e a colocar com a avó paterna em outra cidade, razão pela qual existem motivos para sua reforma ou revogação. Some-se o fato do Relatório Técnico elaborado pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS de Russas/CE às fls. 191/192, após a concessão da tutela de urgência, expor que Ana Clara afirmou que “(...) sua mãe não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2379 Processo 1002999-71.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.P. - F.S.Q. - Vistos. 1. Rejeito a alegação de inépcia da petição inicial, pois dos argumentos trazidos na petição decorrem logicamente os pedidos (o autor narrou que conviveu com a requerida e pleiteou o reconhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3208 Processo 1000792-65.2020.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.G.A. - Vistos. Providencie a parte autora a anuência do alimentante, conforme requerido pelo Ministério Público em seu parecer a p. 76. No caso de impossibilidade, tornem os autos conclusos para designação de no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4764 transferência de fls. 167. - ADV: ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB 174806/SP), ISAQUE BEZERRA DE SANTANA (OAB 421994/SP), JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP) Processo 1059909-86.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.A.S.A. - - A.F.A. - Vistos. Atenda-se, integralmente, a cota do Ministério Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1726 o rito processual às necessidades específicas deste processo, postergo a audiência de instrução e julgamento para momento oportuno após a citação da parte requerida, caso seja necessário.4. Nos termos do art. 695, caput, c.c. Art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 448 partes, certifique-se o trânsito em julgado. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado e com as despesas que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3°, do CPC). Sem honorários sucumbenciais. Arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1869 encontra sob a guarda e aos cuidados da requerente.Por outro lado, deixou o requerido de contestar e, conseqüentemente, impugnar as pretensões da autora. Assim, devem prevalecer as pretensões expostas na inicial, inclusive com relação à pensão alimentícia para os filhos, já que o réu não se insurgiu con