1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REQUERENTE : MARIA HELENA RODRIGUES PORFIRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201502024319 AUTOR(A): MARIA HELENA RO DRIGUES PORFIRIO ADVOGADO (A): DR(A). JOAO DENES FERRAZ JUIZ DE D IREITO: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO PROCURADOR FEDERAL: DR. EULINA DE SOUZA AO PRIMEIRO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O INSS, NA PESSOA DE SEU(SUA) PROCURADOR(A)/PREPOSTO(A). ATO CONT INUO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA REQUEREU JUNTADA DE SUBSTABELECI MENTO E O PROCURADOR DO INSS REQUEREU A JUNTADA DE CNIS ATUALIZAD O, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. ALFIM O MM JUIZ CONCITOU AS PARTES AO ACORDO OBTENDO EXITO. ACORDO CLAUSULA PRIMEIRA: O INSS SE COMPROMETE A IMPLANTAR O BENEFICIO APOSEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 IROS TIVERAM DOIS FILHOS, OS MENORES S.F.M. E G.M.M. ADUZ QUE NO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2014 O REQUERIDO MANDOU QUE A AUTORA S E RETIRASSE DO LAR COMUM DO CASAL, JUNTAMENTO COM OS FILHOS DESTE S, ASSUMINDO, EM SEGUIDA, UM RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL QUE MAN TEVE ENQUANTO CONVIVIA COM A REQUERENTE. SUSTENTA QUE DURANTE O C ONVIVIO OS LITIGANTES ADQUIRIRAM BENS MED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 , POR DESDOBRAMENTO NATURAL, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 295, INCISO III CUMULADO COM O S INCISOS I E VI, DO ARTIGO 267, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS, VEZ QUE NAO TRIANGULARIZADA A RELA CAO JURIDICO-PROCESSUAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO E PROVIDENCIA S DE PRAXE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ORA CONTRIBUIU POR TRES MESES APOS RECUPERAR SUA CONDICAO DE SEGU RADA, ENTENDO QUE ESTE REQUISITO DO BENEFICIO NAO FOI PREENCHIDO, UMA VEZ QUE O MINIMO EXIGIDO E DE UM TERCO DA CARENCIA INTEGRAL, OU SEJA, QUATRO MESES. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SO BRE O TEMA: PREVIDENCIARIO. PROCESSUAL CIVIL. AUXILIO DOENCA/APOS ENTADORIA POR INVALIDEZ. CARENCIA NAO COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INAR QUE O INSS IMPLEMENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BENEF ICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINI MO, ENCAMINHANDO COPIA DA PETICAO INICIAL, DOS DOCUMENTOS PESSOAI S DO REQUERENTE E DA PRESENTE SENTENCA. . CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CORRESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TACAO DO VALOR PAGO A MAIOR, MONETARIAMENTE CORRIGIDO, NOS TERMOS DO ART. 115, II, DA LEI 8.213/91, APOS MANIFESTACAO DESTE JUIZO, MEDIANTE COMUNICACAO AO INSS. ATO CONTINUO, A MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, CONSOANTE ACIMA DISPOSTO. DIANTE DO EXPOSTO O JUIZ PASSOU A SENTENCIAR: A PARTE AUTORA, JA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDANDO-SE INERTE (FLS. 33/36). O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL. 38). VI ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A REQUERENTE, FOI INTIMADA PESSOALMENTE E POR EXTRATACAO, ENTENDENDO QUE O SEU ADVOGADO
Edição nº 107/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de junho de 2009 Nº 50284-4/09 - Acordo de Exoneracao de Alimentos - A: A.G.D.M.J.e.o.. Adv(s).: DF010911 - IARA SONIA DE AQUINO NEIVA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: M.M.M.. Adv(s).: (.). Isto posto, HOMOLOGO o acordo de alimentos conforme proposto, nos termos do art. 269, III, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpram fielmente o avençado.Expeça-se ofício ao órgão empreg
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACAO DO DEC. LEI 911/69, DISPENSA A EXPEDICAO DA NOTIFICACAO POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS. 2- COMPROVADO POR AR O RECEBIME NTO DA CORRESPONDENCIA NO ENDERECO CONSTANTE DO CONTRATO DE FINAN CIAMENTO, AINDA QUE ASSINADO POR TERCEIRO, ESTA CONSTITUIDA A MOR A. 3- RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NESTA DOU-LHE PROVIMENTO. (TJ GO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 270169-80.2015.8.