1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ACAO NAT. DO FEITO: AVERIGUACAO OFICIOSA DE PATERNIDADE DATA/HORA : 16.03.2017 AS 16H20MIN. PRESENTES: O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. A NDRE RODRIGUES NACAGAMI; O EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. EUSELIO TONHA DE SOUZA; O REQUERENTE E SUA GENITORA; E O REQUERIDO. AUSE NTE(S): PREJUDICADO. OCORRENCIAS: DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, A POS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, O APONTADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 S ALIMENTOS PRETERITOS PODEM SER OBJETO DE TRANSACAO. ENTRETANTO, NAO OBSTANTE TENHA SIDO REQUERIDA A SUSPENSAO DA EXECUCAO, ENTEN DO QUE A HOMOLOGACAO DO ACORDO ACARRETA A SUA EXTINCAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , NA MEDIDA EM QUE HAVERA A FORMACAO DE NOVO TITULO JUDICIAL EM F AVOR DO EXEQUENTE, O QUAL PODERA SER OPORTUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 DE ABRIL DE 2017. PETER LEMKE SCHR ADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205725-22.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSE ANTONIO DE FATIMA FERNANDES DESPACHO : TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL ONDE O REPRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDEMIR ALVES DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701885721 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (A): VALDEMIR ALVES DA SILVA S E N T E N C A (COM RESOLUCAO DO MERITO - NAO HO MOLOGATORIA) TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL EM DESFAVOR DE VALDEM IR ALVES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 OS ANTONIO GOMES ME NATUREZA: EXECUCAO FISCAL SENTENCA TRATA A PR ESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA PELO ESTADO DE GOIAS, EM FA CE DE MARCOS ANTONIO GOMES ME. O EXEQUENTE INFORMA QUE E CREDOR D O VALOR DE R$ 22.461,36 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENT A E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DOCUMENTOS ACOSTADOS AS F LS. 04/23. O EXEQUENTE PLEITEOU A EXTINCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 TINGUE-SE A OBRIGACAO DE PRESTAR OS ALIMENTOS PARA O DEVEDOR FALE CIDO, EM RAZAO DA NATUREZA PESSOAL DA OBRIGACAO. AO PASSO DE QUE, A ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS POR TAMBEM SE TRATAR DE OBRIGACA O PERSONALISSIMA E INTRANSMISSIVEL, COM A MORTE DO DEVEDOR EXTING UE-SE A EXECUCAO. O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DO ASSUNT O E NO SEGUINTE SENTIDO: RELATOR....: DES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RECURSAL, REGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTACOE S DE PRAXE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. EU, IOLANDA A. FE RREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE O DIGITEI. FRANCIELLY FARI A MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49154-38.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LEVI MARCAL DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 QUE SAO INERENTES AO PROPRIO FORMALISMO DO DIREITO PROCESSUAL. DE VE-SE, DESTARTE, BUSCAR INOVACOES CAPAZES DE PROPORCIONAR AO CIDA DAO, DESTINATARIO DE TODA PROTECAO ESTATAL, A ASSUNCAO DE SUA PRE TENSAO, VALENDO-SE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTABILIDADE DO PROCESS O, SOB PENA DE NEGATIVO REFLEXO NA CONFIABILIDADE DO JUDICIARIO, QUE TEM POR DEVER ATENDER AOS FINS SOCIAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 IBELI APOS O SANEAMENTO IMPEDE, TAMBEM, QUE HAJA DESISTENCIA DA A CAO APOS A DECISAO DEFINITIVA DO JUIZ. NESSA HIPOTESE, O QUE E LI CITO AS PARTES ENGENDRAR E A TRANSACAO QUANTO AO OBJETO LITIGIOSO DEFINIDO JURISDICIONALMENTE, MAS, EM HIPOTESE ALGUMA LHES E LICI TO DESPREZAR A SENTENCA, COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO, DE SORT E A PERMITIR, APOS A DESISTENCIA DA ACAO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/18. A FL. 20 FOI DE FERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITADO, O INSS OFERTOU CONTESTAC AO AS FLS. 23/25 E COLECIONOU DOCUMENTOS AS FLS. 26/33. NAO HOUVE IMPUGNACAO A CONTESTACAO. A FL. 45, A AUTORA REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, POR DESISTENCIA, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC/7 3. INTIMADO O INSS A FL. 42 PARA MANIFESTAR