1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 GENITOR DOMINGOS VALDEIR SOARES DE SOUZA. FOI DESIGNADA AUDIENCIA , COM COMPARECIMENTO DAS PARTES, ONDE ESTAS REALIZARAM UM ACORDO, CONFORME MANIFESTACAO SUPRA, HAVENDO CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUBLICO, QUE PUGNOU PELA SUA HOMOLOGACAO. DECIDO. COMO AS PARTES SE COMPUSERAM PONDO FIM AO LITIGIO, HOMOLOGO O ACORDO POR ELES RE ALIZADOS PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O 8, 1, DA LEI N 8.620/1993 (APELACAO CIVEL N 2005.01.99.066668-5 /GO, 2 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. ALOISIO PALMEIRA LIMA. J. 1 3.11.2006, UNANIME, DJU 04.12.2006). SENTENCA NAO SUJEITA AO REEX AME NECESSARIO POR SER O VALOR DA PRESENTE CONDENACAO INFERIOR A 1.000 (MIL) VEZES O SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, 3, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ADV REQTE : 34453 GO - JULIANA RODRIGUES AMORIM DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUL CRO NO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 RIA) TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE HUD SON PORFIRIO, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO C RIME PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 7, INCISO II I, DA LEI N 11.340/2006, OCORRIDO EM 31.01.2012. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E A DECLARACAO DA EXTINCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 IA. VEJAMOS: PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATORIO INSUFICIENTE. INICIO DE PROVA MATERIA L. ATIVIDADE RURAL. NAO COMPROVACAO. CARENCIA NECESSARIA A CONCES SAO DO BENEFICIO NAO SATISFEITA. 1. APELACAO INTERPOSTA EM FACE D E SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR ID ADE DE TRABALHADORA RURAL. 2. DOCUMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ESSA FORMA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO E ATENTO AOS FINS RESSOCIALIZADORES DA PENA, DEFIRO O PEDIDO DE FL S. 129/130, CONCEDENDO AO REEDUCANDO A AUTORIZACAO PARA QUE DURAN TE O PERIODO DE 10 A 16 DE SETEMBRO DE 2015 SEJA LIBERADO DAS PER NOITES E RECOLHIMENTO AO ESTABELECIMENTO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 53981-11.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : MARCOS LUCIANO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201100539810 NATUREZA: ACAO PENAL REU: MARCOS LUCIANO CAVALCANTE DA SILVA -S E N T E N C A- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PE NAL EM DESFAVOR DE MARCOS LUCIANO CAVALCANTE DA SILVA, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS N. 201702207107 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS PROPOSTA POR RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE LAI SLA VALANCIA ROCHA DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A FL S.29/29-VERSO, AS PARTES, EM AUDIENCIA ENTABULARAM ACORDO REFEREN TE AS VISITAS EM RELACAO A MENOR. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CESSARIO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, CERTIF ICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES COM AS DEVIDAS BAI XAS NO SISTEMA. ESTRELA DO NORTE-GO., 20 DE ABRIL DE 2017. DR. AN DREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RIA LOPES MOREIRA REQUERIDO: EVELY GOMES XAVIER NATUREZA: GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ ESSEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (1 6.02.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIA S, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENT E A DOUTORA WILSIANNE FERREIRA NOVATO, JUIZA