Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INAIS ACOSTADA AOS AUTOS. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL CONSI DERA-SE COMO FAVORAVEL VEZ QUE INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFERI-LA COM SEGURANCA. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIV OS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATI CAS CRIMINOSAS. O MOTIVO NAO FICOU CLARO, DEVENDO SER CONSIDERADO FAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, PO

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO; 2. ANTECEDENTES: TRATA-SE D E AGENTE PRIMARIO, O QUE O FAVORECE; 3. CONDUTA SOCIAL: E FAVORAV EL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO ; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIEN TES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU,

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AO PREVENTIVA. REVOGACAO. REDECRETACAO. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO Q UE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201400926046 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE TRANSPORTADORA WO LTDA-ME. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, JUSTIFICADO PE LO DECRETO MUNICIPAL 506/2017. E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VI STA O ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL 506 DE 2

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5554 383/409 Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL ARAUJO GADILHA, relativamente à infração descrita no art. 147 CPB, em razão da decadência do direito de representação, com amparo nos artigos 75, parágrafo único, da Lei 9099/95 e 107, IV, do Código Penal. Publique-se e registre-se. Notifiquese o MP. Intime-se apenas pela publicação no DJE. Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações necessárias.

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ULAS 148 DO STJ) DE ACORDO COM A LEI N 6.899/81, CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERA L. OS JUROS MORATORIOS SAO DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 0,5% A.M., A PARTIR DA CITACAO, CONFORME SAO APLICADOS NAS CADERNETAS DE POUPA NCA, NOS TERMOS DA LEI N.11.960/09. E, AINDA, NOS TERMOS DA SUMUL A 111 DO STJ, ATENTO AO PRINCIPIO DA SUCUMBEN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2880 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000114-59.2019.8.05.0246 Divórcio Litigioso Jurisdição: Serra Dourada Requerente: O. D. S. L. Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Requerido: M. D. C. G. L. Advogado: Katia De Queiroz Santos (OAB:BA31518) Intimação: PUBLICAÇÃO DECISÃO

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6443 Juiz de Direito Advogado(a): Ernesto Halt Dispõe o art. 924, inciso II, do NCPC: 010 - 0006763-78.2017.8.23.0010 Nº antigo: 0010.17.006763-0 Executado: Criança/adolescente Executado: Z.N.D. SENTENÇA " Art. 924. Extingue-se a execução quando: Vistos etc. Não obstante instado a se manifestar, o requerente quedou-se inerte, situação essa que, na ótica deste Juízo, configura desinteresse superven

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 115407-30.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : LUIS MARIO FERREIRA RODRIGUES ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201401154071 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE LUIS MARIO FERREIR A RODRIGUES. O E

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 VEL AO CASO EM COMENTO, A NECESSIDADE DE EFETIVA COMPROVACAO DO E SFORCO COMUM DO CASAL VISA EVITAR O ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO DE UM DOS COMPANHEIROS EM DETRIMENTO DO OUTRO, DE FORMA QUE A DIV ISAO DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIAO ESTAVEL SO E POSSIVEL HA VENDO "A PROVA DA CONTRIBUICAO FINANCEIRA EFETIVA DE CADA CONSORT E PARA A CONSTITUICAO DO PATRIMONIO". TAL