1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NR. PROTOCOLO : 295660-73.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GISVANE MACHADO GONTIJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39137 GO - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201602956604 SENTENCA GISVANE MACHADO GONTIJO PROPOS ACAO PREVIDENCIARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ANCE-SE O NOME NO ROL DOS CULPADOS E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECU CAO PENAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDE NACAO EM TELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CARTA MAGNA, ASSI M COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 40686-80.2014.8.09.0175 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 44078 GO - TALITHA APARECIDA CARDOSO DA SILVA ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROCESSO N 201603502712 NATUREZA ACAO PREVIDENCI ARIA AUTOR(A) OLGA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) DR(A). TALITHA CAR DOSO REQUERIDO(A) INSS DATA/HORA 07/11/2018 LOCAL FORUM DE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LSP ACUSADO : PNS ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 200402031312 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE PAULO NASCIMENTO DA SILVA , PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 180, 3 , DO CODIGO PENAL. DEFLUI-SE DOS AUTOS QUE FOI EXPEDIDO EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO (F.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RESSE-UTILIDADE, INTERESSE-NECESSIDADE E INTERESSE-ADEQUACAO. E P ERTINENTE AO PRESENTE CASO O INTERESSE-NECESSIDADE, QUE FREDIE DI DIER JR. (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. 1, 12 EDICAO, P AG. 212) ASSIM DEFINE: O EXAME DA "NECESSIDADE DA JURISDICAO" FUN DAMENTA-SE NA PREMISSA DE QUE A JURISDICAO TEM DE SER ENCARADA CO MO ULTIMA FORMA DE SOLUCAO DE CONFLITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DO OU NAO EM GOZO DE AUXILIO-DOENCA, FOR CONSIDERADO INCAPAZ E IN SUSCEPTIVEL DE REABILITACAO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA, E SER-LHE-A PAGA ENQUANTO PERMANECER NES TA CONDICAO. 1 A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEPENDE RA DA VERIFICACAO DA CONDICAO DE INCAPACIDADE MEDIANTE EXAME MEDI CO-PERICIAL A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL,
Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 106 8ª Vara Cível de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA YOSHICO ASATO KANASIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1338/2018 Processo 0009054-60.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Temporária Reqte: Vanes
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Juiz de Direito Substituto Nenhum advogado cadastrado. Vara Itinerante Expediente de 27/02/2014 JUIZ(A) TITULAR: Erick Cavalcanti Linhares Lima PROMOTOR(A): Ademar Loiola Mota Ademir Teles Menezes André Paulo dos Santos Pereira Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Ulisses Moroni Junior Valdir Aparecido de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Luciana Silva Callegário Divórcio Consensual 243 - 0006583-04.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2247 A duas, considerando que a Lei Estadual n. 12.373/11, que dispõe sobre a cobrança e o pagamento da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário, prevê: “Art. 22 - Incumbe ao Juiz, com a colaboração do diretor de secretaria de vara ou escrivão, mediante certidão, e aos secretários do Tribunal a verificação do exato recolhimento das despes
Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 512 Processo 0801239-53.2016.8.12.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 13106/MT) Considerando que a ré já foi localizada (f. 84), indefiro o requerimento de f. 93, pois este é desprovido de um propósito