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l. sem custas - Página 93

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TJSP 27/11/2013 - Pág. 885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 885 e apreensão de menor, filha das partes, pela qual a requerente pretende reaver a guarda da filha. A infante encontra-se com o genitor e a avó paterna. Em análise detida da petição inicial e dos documentos que a instruem não verificamos a ocorrência de qualquer das situações descritas no art. 98, do

TJRR 11/04/2018 - Pág. 39 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico do seu efetivo cumprimento (fls. 506), o qual foi majorado pelo c. STJ para 15% (fls. 629). Assim, trata-se de cumprimento de sentença dos honorários advocatícios arbitrados na própria fase executiva, desta forma não há falar em novo arbitramento de honorários e multa. Atente-se, ainda, a exequente que os honorários da fase cognitiva, como dito, já foram recebidos (fls. 167). Desta forma, intime a exequente para adequar os

TJDFT 29/06/2011 - Pág. 536 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de junho de 2011 SENTENCA Nº 36118-5/11 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: M.D.N.C.D.B.. Adv(s).: DF031505 - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: J.B.M.e.o.. Adv(s).: DF0012644 - DECIO PLINIO CHAVES. SENTENCA DE FL. 161 - (...) Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a união estável #post mortem# entre M. D. N. C. D. B. e o #de cujus#, D. M., pelo período de 23/01/1998 a 26/10/2006, data do falecimento do companheiro, s

TJMS 07/02/2018 - Pág. 103 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 103 Processo 0838847-35.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autor: Dejanir Cruz de Medeiros - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: LUCIANA PAZ NANTES (OAB 14448/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Ficam as partes intimadas de que os autos foram incluídos no MUTIRÃO DPVAT e quet

TJDFT 25/10/2011 - Pág. 787 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Joao Luis Zorzo Diretor de Secretaria: Ivan Claudio Pereira Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 29628-5/11 - Divorcio Direto Consensual - A: J.F.R.e.o.. Adv(s).: DF0

TJMS 09/08/2019 - Pág. 715 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4318 715 ADV: BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 5592E/MS) ADV: JAIR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 4315/MS) Intimação das partes do inteiro teor da R.Setença de fl. 402-404. Processo 0800405-72.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Reqte: A.M. - Reqda: G.M.M. ADV: CESAR RECALDE GIMENEZ JUNIOR (OAB 14248/MS) Intimação da

TJRR 22/12/2016 - Pág. 50 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 22/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Juiz de Direito Advogado(a): Ernesto Halt 008 - 0009233-19.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.009233-3 Executado: Criança/adolescente Executado: E.L.L. SENTENÇA ANO XIX - EDIÇÃO 5882 50/66 A defesa argumenta que o acusado tem residência fixa e ocupação lícita, bem como que não estão presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar. O Ministério Público manifestou-se desfavorável à revogação da pri

TJMS 12/07/2019 - Pág. 608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4298 608 Intimação da parte da decisão de fls. 221, devendo apresentar cálculo atualizado em um prazo de 5 dias. Processo 0803259-83.2012.8.12.0019 - Execução de Alimentos - Fixação Exeqte: A.P.T.O. ADV: LAURA KAROLINE SILVA MELO (OAB 11306/MS) Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 120 no prazo de cinc

TJMS 16/01/2017 - Pág. 26 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 26 Processo 0808986-38.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0802245-50.2014.8.12.0001) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: V.S.D. - Exectdo: F.N.D. ADV: ADÃO ALEX KANIEVSKI (OAB 9253B/MS) Sentença de fl. 32:”Vistos etc.As partes requereram a homologação do acordo de f. 20-21.Em que pese a discord

TJMS 06/06/2018 - Pág. 26 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 26 Chapadão do Sul 1ª Vara de Chapadão do Sul Edital – intimação (60 dias) O Dr. Silvio C. Prado, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a Réu: DEIJAIRO ALVES FEITOSA, (Alcunha: De), Brasileiro, Solteiro, Topógrafo, RG 941185-SSP/MS, CPF 005.290.301-01, pai Lidio Al

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