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l. sem custas - Página 95

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1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 13/08/2025

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TJSP 05/06/2012 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1192 o processo, com o conhecimento do mérito, e o faço com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Honorária indevida. Retire-se a audiência designada da pauta. Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV

TJAM 01/11/2017 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lado, não se vislumbra, até aqui, prejuízo a eventuais terceiros interessados.Em razão disso, tem-se por deferido o alvará.Expeçase.Sem custas.Intime-se.Transitando em julgado, arquive-se. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/ AM) - Processo 0248721-52.2016.8.04.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.F.C.B.F. - EDITAL DE PUBLICAÇÃO: O(A) Dou

TJCE 17/03/2017 - Pág. 256 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 256 HORÁCIO MUNIZ DA GRAÇA JÚNIOR, conforme endereço acostado às fls. 30. Se necessário, conforme requestado, cite-se o promovido na sua residência, com hora certa, fora do horário comercial no endereço Rua Joaquim Franklin nº 682-B, Bairro Antônio Bezerra Nesta capital CEP 60.361-130.P.R.I.Presente feito continuará, somente, quanto a exoneração do alimentando HORÁCIO

TJCE 15/03/2012 - Pág. 221 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 438 221 ADV: JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO (OAB 4466/CE), CLAUSE DE NAIR LIMA (OAB 11999/CE) - Processo 047349485.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Licitações - IMPETRANTE: Abcr - Associacao Beneficente Cearense de Reabilitacao - IMPETRADO: (ato)presidente da Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Fo e outro - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução d

TJCE 24/08/2011 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 300 173 Públicos do Estado do Ceará e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, determinando ao ISSEC que proceda à inscrição do autor FRANCISCO CELIO CLAUDIO como dependente e beneficiário de MARIA ELZA SOMBRA GADELHA CLAUDIO, para fins assistenciais, especialmente assistência médica e hospitalar. Condeno o promovido, ainda, em honorários advocatícios, est

TJDFT 16/02/2017 - Pág. 1543 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.05.1.010680-2 - Procedimento Comum - A: W.P.D.S.. Adv(s).: BA014920 - Janeth Aparecida Scofield Sou

TJSP 05/04/2013 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1801 270-v). Int. Orlândia, 12 de março de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710 0005707-81.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2007.001837-1/000001-000) N�

TJAM 07/10/2015 - Pág. 133 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos autos, em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO da criança G. G. DA S.em favor dos requerentes, Srs. Andre Pereira e P. C. P., em caráter irrevogável, nos termos do artigo art. 1.618 do Código Civil, e artigos 39, 46, § 1°, 47 da Lei n. 12.010/09, pelo que determino: O cancelamento do registro original, com a abertura de um nov

TJCE 01/02/2019 - Pág. 658 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 658 RELAÇÃO Nº 0071/2019 ADV: WALNEI MACHADO DE CASTRO (OAB 5386/CE) - Processo 0015486-19.2016.8.06.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Eduardo Guedes da Silva - Os autos vieram conclusos para os fins do art. 589 do CPP. O detido exame dos autos revela que a decisão exarada às fls. 100/103 é digna de sustentação, eis que restaram evide

TJCE 01/11/2011 - Pág. 124 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 124 Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: D. D. G. e outros - REPR. LEGAL: V. L. D. de A. - EXEQÜIDO: F. J. da S. G. - O(A) juiz(a) mandou intimar o credor e seu Defensor/Advogado para se manifestarem em 48hs, sobre o interesse na ação, sob pena de extinção ADV: ALICE SILVA FONTENELE (OAB 20535/CE) - Processo 0401208-60.2010.8.06.0001 -

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