Caderno único ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. P.R.I. Em 21/03/2012.. Nº 3258-0/11 - Acordo de Alimentos - A: L.F.O.A.. Adv(s).: DF033823 - ANDRE MOREIRA ANTUNES. R: L.R.D.O.A.. Adv(s).: DF033823 - ANDRE MOREIRA ANTUNES. (...) Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3420 proceder(em) ao levantamento das importâncias relativas ao FGTS em nome do(a) falecido(a), devendo ser observada a proporção de 50% para cada um. Transitada em julgado, podem, os interessados, requerer a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4059 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2022 Processo 1001557-52.2016.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maristela Vieira de Carvalho - Comprove o/a requerente se houve o julgamento do REsp nº 1657156-RJ, mencionado na decisão de fl. 45. - ADV: DÁRINCA MICHELAN SIMÕES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1705 de Consórcios Ltda - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para o executado comprovar o pagamento do débito. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1004996-59.2021.8.26.030

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3420 proceder(em) ao levantamento das importâncias relativas ao FGTS em nome do(a) falecido(a), devendo ser observada a proporção de 50% para cada um. Transitada em julgado, podem, os interessados, requerer a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4590 contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1653 extinção.O Sr. Oficial de Justiça certificou que a autora não se encontra estabelecida no local de sua sede (fls. 59).Impõe-se desta forma a extinção da ação. Inteligência do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO O PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 430 Processo nº.: 048.01.2007.007099-5/000000-000 - Controle nº.: 1631/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO NUNES - Fls.: - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 90 em seus regulares efeitos.Às razões, e após, ao M.P. para contrarrazões de apelação no prazo legal.Arbitro os honorários do

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 141 determinou a realização de ato não somente para (I) a tentativa de conciliação, mas também para (II) a fixação dos pontos controvertidos e (III) determinação das provas a serem produzidas, além, é certo, da resolução de (IV) questões pendentes que possam impedir a fluência regular do feito; e a partir daí verificar a necessidade ou não da (V) designação de au

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 (1/3) das férias, bem como incluindo o auxílio-creche/pré-escolar/salário família, se houver. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com apreciação de mérito, na forma do artigo 269, I e III, do CPC. Oficie-se ao empregador do requerido (fl. 79) para que proceda aos descontos e repasses da prestação alimentícia acima fixada, depositando os valores na conta bancária informada à fl. 77. Transitada em