Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1265 reclamada do pagamento de honorários advocatícios alunos, com idade de 11 a 15 anos, 07 alunos especiais, 07 sucumbenciais e condenou a autora em relação a tal obrigação, monitores e 02 porteiros (f. 156). Dentre as atividades calculada no importe de 5% sobre o valor atribuído à causa na peça desenvolvidas pela autora constatou-se que ela realizava a limpeza

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1750 Da análise dos recibos de pagamento do Reclamante (fls. 546/608), corretamente consignadas nos cartões de ponto e pagas com os verifica-se que as horas extras laboradas eram pagas de acordo adicionais devidos, nada mais sendo devido.". com a tabela apresentada na norma coletiva. Em audiência de instrução, realizada de forma conjunta nos autos Ainda, ao contrár

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1263 financeira e a real impossibilidade de a ré arcar com as despesas do processo, o benefício da justiça gratuita lhe é devido. Com isso, ela fica isenta do recolhimento das custas (art. 790-A), bem como do depósito recursal (art. 899, §10, da CLT), afastando-se a ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2798 imprevistos quanto ao momento e grau de agravo para a vítima" cujus" conseguisse desengatar a alça do saco conectado à sua (MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a empilhadeira", o que causou o tombamento da empilhadeira -, saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p. 316). Registre- resulta dispensável, portanto, qualquer perquirição em torno

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1779 recursal. 2) Adicional de insalubridade. A reclamada se insurge permanente com lixo urbano (coleta e industrialização), uma vez contra a sua condenação no pagamento de adicional de que se tratava de higienização de instalações sanitárias de uso insalubridade em grau máximo e consectários. Alega, em suma, que restrito dos alunos e professores, assemelhando-s

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8611 chave de conectividade social; que recebeu o valor de R$ 3.486,49, pela supressão dos intervalos intrajornada, interjornadas e mediante depósito em sua conta bancária; que tem direito a 39 dias intersemanais, e reflexos; PLR proporcional de 2016. Requereu a de aviso prévio indenizado, com a retificação da data do término concessão dos benefícios da Justiça G

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST e, no mérito, dou-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária atribuída à recorrente. Publique-se. Brasília, 20 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº RR-0010903-85.2019.5.03.0013 Complemento Processo

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contavam com empregados. O autor laborou nesta qualidade até a vida adulta. Por fim, a testemunha Ruth indicou que conheceu o autor também no meio rural, no município de Catiguá/SP, quando o postulante contava com aproximadamente 14 (catorze) anos de idade. Laboravam para terceiros, inclusive para a família da testemunha. O autor laborava em conjunto com o núcleo familiar, recebendo por dia. Cultivavam cebola, alho, arroz e feijão. O produto era vendido, após a separação do necessário

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3302/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho enquanto desempenhavam as funções inerentes ao negócio da reclamada -, dispensável, portanto, qualquer perquirição em torno da culpa da Reclamada. Observe-se não se tratar o causado do acidente de um terceiro, estranho às atividades da Empregadora, mas de outro empregado, que laborava em conjunto com o Reclamante. Portanto, o fato de o acidente ter sido causado por outro empregado n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1925 ELETRÔNICO TÃO-SOMENTE PARA QUE O MM. JUÍZO “A QUO” SE MANIFESTE ACERCA DAS AVALIAÇÕES DE FLS. 93/99 E, EVENTUALMENTE, ALTERE O PREÇO MÍNIMO PARA A ALIENAÇÃO DO BEM, ADOTANDO AS MEDIDAS QUE ENTENDER PERTINENTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (G