Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA X ROSEMEIRE DE PAULA SILVA X ELIZABETH APARECIDA DE OLIVEIRA X MARISA APARECIDA DE PAULA X ARIOVALDO DE PAULA(SP198777 - JOANA DARC DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a manifestação de fls. 36/44 da parte habilitante.Com efeito, concedo prazo de 20 dias para que a Sra. Isaura Aparecida de Paula comprove, documentalmente, sua condição de inventariante do Espólio de Ariovaldo de Paula.Feito, ao SEDI para anotações.Após, tornem conclusos. Expediente Nº 378

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 RECLAMADO VICENTE DE PAULO DIAS QUEIROZ Tomar ciência do despacho de fls. 50, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e etc... Protocolo n. 2300-2014, juntado aos autos. 1. Tendo em vista a concordância tácita do reclamante (fl. 49 verso), homologo o acordo de fls. 46/47 (valor de R$ 3.900,00) para que surta seus efeitos legais e jurídicos, ocorrendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIVELLI E SP273988 - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA E SP295044 - SIMONE YOKOTA) X FAZENDA NACIONAL (...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTE: LX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.EMBARGADA: FAZENDA NACIONALS E N T E N Ç AFls. 121/122 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 116/118, que julgou improcedentes os embargos à Execução Fiscal nº 0001546-83.2010.4.03.6123, alegando, em síntese, omissão por entender que a r. sentença não analisou os documentos

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60882 situação positiva, observando o prazo do artigo 883-A da CLT; No prazo de quinze dias, fica facultado ao(s) responsável(is) b) no sistema informatizado desenvolvido para acompanhamento legal(is)supracitados invocar o benefício de ordem, bem como das execuções, no site deste Tribunal; nomear quantos bens da sociedade situados na mesma comarca, c) no Serasa (R$1

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 4919 artigos 300 e 301, ambos do CPC, para determinar o IMEDIATO ARRESTO CAUTELAR por meio pesquisa no sistema BACEN JUD (protocolo nº 20170003394473). Vistos etc. Ressalto que essa providência cautelar encontra-se autorizada pelo artigo 6º, parágrafo segundo, da Instrução Normativa 39 do Col. Diante da negativa da tentativa de penhora on line, inclua-

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legível de comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção do processo. 2. Tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Resp. n. 1.381.683-PE (2013/0128946-0), de lavra do Eminente Ministro Benedito Gonçalves, datada de 25/02/2014 e publicada em 26/02/2014, determino o SOBRESTAMENTO deste feito até ulterior deliberação. 3. Cumpra-se. 0013964-25.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302045629 - ANTONIO JACINTHO GUIMAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legível de comprovante de residência em seu nome, sob pena de extinção do processo. 2. Tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça no Resp. n. 1.381.683-PE (2013/0128946-0), de lavra do Eminente Ministro Benedito Gonçalves, datada de 25/02/2014 e publicada em 26/02/2014, determino o SOBRESTAMENTO deste feito até ulterior deliberação. 3. Cumpra-se. 0013964-25.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302045629 - ANTONIO JACINTHO GUIMAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000167-39.2012.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000223411.2011.403.6123) LAERCIO APARECIDO DE SOUZA(SP270635 - MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO E SP313710 - VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1653 - ALESSANDRO DEL COL) Recebo a apelação de fls. 155/169, interposta pela embargante, em ambos os efeitos, nos termos do art. 520 do CPC. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Re

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Revelia e Confissão do réu Laercio Aparecido de Souza 39381 de depósitos de FGTS, acolho o pedido de pagamento do valor de forma indenizatória, sem a multa de 40%, já quitada pelo réu Ausente na audiência inicial, o réu é declarado revel e confesso Danilo no acordo realizado em audiência (R$104,00). quanto à matéria fática (art. 844, CLT), presumindo-se verdade

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Advogado Jose Augusto Bertoluci(OAB: 82628SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 312, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo nº 1967/2014, juntado aos autos. Vistos etc. Defiro ao reclamado o prazo de dez dias, conforme requerido. Batatais, 01/08/2014. PAULO AUGUSTO FERREIRA Juiz Titular De Vara Do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000417-