530 resultados encontrados para laercio aparecido de souza - data: 26/06/2025
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Processos encontrados
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 2115 Destinatário: acidente trabalho, doença ocupacional ou quaisquer outro que Nome: EDSON JOSE DE OLIVEIRA resultem na realização de prova pericial deverão as partes Endereço: rua Tenente Chicão Leão, 91, centro, GUARA - SP - apresentarem quesitos e memoriais descritivos detalhando todas as CEP: 14580-000 tarefas, pormenorizadamente, realizadas pelo reclamant
0000847-76.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306030088 AUTOR: WLADOMIL ANTONIO PEREIRA (SP168731 - EDMILSON CAMARGO DE JESUS, SP303405 - CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0000012-54.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306029894 AUTOR: MARIA NOIA DOS SANTOS (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
Os requisitos, pois, para a concessão do benefício são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91): sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças arroladas em lista especial, nos termos do inciso II do artigo 26 da Lei 8.213/91; e 3) incapacidade para o trabalho: total e temporária para o seu trabalh
TIVELLI E SP273988 - BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA E SP295044 - SIMONE YOKOTA) X FAZENDA NACIONAL (...)EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTE: LX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.EMBARGADA: FAZENDA NACIONALS E N T E N Ç AFls. 121/122 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 116/118, que julgou improcedentes os embargos à Execução Fiscal nº 0001546-83.2010.4.03.6123, alegando, em síntese, omissão por entender que a r. sentença não analisou os documentos
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1194 Oliveira Ragner - Paciente: Carlos Augusto Santos de Araújo - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0026811-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Borges Pereira
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 2114 Intimado(s)/Citado(s): Em caso de apresentação de defesa por intermédio de advogado, os documentos digitalizados e anexados à petição eletrônica - GUERINO GALASSI NETO - MUNICIPIO DE ITUVERAVA deverão ser adequadamente classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, conforme determina o artigo 16 da Resolução nº 94/2012 do CS
1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 ALTINÓPOLIS (fl. 1225), de propriedade de Luiz Antônio Brondi Filho, localizado na rua D. Pedro II, n. 302, Altinópolis, porquanto tudo indica ser bem de família, haja vista corresponder a seu endereço residencial. 4. Também não foi penhorado o imóvel matrícula n. 1.603 do CRIA DE ALTINÓPOLIS (fl. 1231), de propriedade de Carlos Brondi Neto, localizado na rua Mato Gr
0001907-50.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306008604EDNA BISPO (SP365687 - BRUNA KEITY CAMPAGNUCCI TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0002417-63.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306008594 AUTOR: LAERCIO APARECIDO DE SOUZA (SP236437 - MARIANO MASAYUKI TANAKA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 000
0000432-47.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302021572 AUTOR: IRIS NICANOR SARTORI (SP235835 - JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR, SP216259 - ALLAN AGUILAR CORTEZ) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0000412-56.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302021581 AUTOR: LAERCIO APARECIDO DE SOUZA (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE O
30ª Subseção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000678-81.2019.4.03.6130 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996