Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 de assistência judiciária aos necessitados não se aplicam à pessoa 18843 causa. jurídica. Com esse entendimento unânime, a seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou agravo de instrumento do DA EXPEDIÇÃO DE OFICIOS: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Diante da irregularidade constatada nos autos, relativa ao Alimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006706-32.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: RENATA MARIA PORTO VANNI Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - SP246900 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO DESPACHO Vistos em inspeção. Petição Id 17425008: Defiro. Para tanto, concedo o prazo adicional de 05 dias a fim de que a exequente junte aos autos as cópias das peças processuais faltantes, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2686 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2021 Processo 0000550-86.2020.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatórios médicos que possua, ficando desde já ciente que o não comparecimento poderá levar a extinção do processo na forma do art. 51, I, da lei n. 9.099/95 Int 0013961-70.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302003061 - GUSTAVO NOMELINI DIAS (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Renovo a parte autora o prazo de cinco dias para que promova a juntada aos autos de cópia da procuração outorg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento pela exequente, sem qualquer ressalva.É o relato do necessário.Passo a decidir.Considerando a satisfação integral do crédito em favor da parte exequente, cumpre a extinção da presente execução.Assim, nos termos do art. 795, do CPC, julgo extinta a execução, com fundamento no inciso I, do art. 794, do mesmo diploma legal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Custas ex lege.P.R.I.(09/05/2014) 0001717-69.2012.403.6123 - ODIR JOSE DE CAMARGO(SP100097 - APARECIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 994 Araújo da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 0025161-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Laerte de Ara

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 4256 Intimado(s)/Citado(s): Consórcio Etanol apresentar seus cálculos de liquidação, - FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS devidamente atualizados, com apuração das contribuições sociais e fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os limites do DIVULGAÇÃO: 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: 28/11/2016 título executivo, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 8357 verbas descritas nos itens "h" a "k" supra. p. Indenização por danos morais, no valor de R$1.500,00. Incidem juros e correção monetária na forma do disposto na Ficam V. Sa. intimadas dA sentença abaixo: fundamentação da presente sentença. DISPOSITIVO Todas as verbas são deferidas nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositiv

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000855-41.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301122721 - MARISA NUNES BITENCOURT X UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO) FIM. 0002655-36.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001456-17.2020.4.03.6130 AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA CHAVES Advogado do(a) AUTOR:ALEXANDRE PINHEIRO MACHADO DE ALMEIDA BERTOLAI - SP166092 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. O valor da causa, como elem