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64 resultados encontrados para lapso temporal exi - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/02/2016 - Pág. 1929 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 O REEDUCANDO CUMPRIU OS REQUISITOS (OBJETIVO E SUBJETIVO) PARA OB TENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME. O LAPSO TEMPORAL EXI GIDO EM LEI SERA ATINGIDO CONSOANTE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 19 2/193, HAVENDO NOTICIA, AINDA, SOBRE O BOM COMPORTAMENTO CARCERAR IO DO SENTENCIADO (FLS. 158). POR OUTRO LADO, UM DOS PRINCIPIOS F UNDAMENTAIS DA LEI DE EXECUCAO PENAL E, EXA

TJGO 19/11/2015 - Pág. 1232 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================

TJGO 10/02/2014 - Pág. 548 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 ADV HERDEIRO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA 29645 GO - IVAN MARQUES DESPACHO : PROCESSO N°: 201001246882 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 104, DE SSA FORMA, CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO DR. IVAN MARQUES OAB: 29.64 5, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) D

TJGO 10/05/2017 - Pág. 2677 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 320674-86.2014.8.09.0137 : 2085 : INVENTARIO : SRG CAG MHPG MAVG MGV PAV ESPOLIO : AG( REQUERENTE : LPSG ADV REQDO : 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES ADV REQTE : 37385 GO - HUMBERTO TAVARES COSTA 37972 GO - ADMO SILVA DO CARMOR JUNIOR 23278 GO - JOAO CARLOS GONCALVES 37860 GO - DIOGO GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO 8613 GO

TJGO 08/07/2015 - Pág. 111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201001232377 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV EIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 92463-11.2002.8.09.0051 ( 200200924634 ) 769 CONSI

TJGO 31/07/2015 - Pág. 982 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAMUEL DA COSTA SILVA ACUSADO : JAMERSON DE SOUSA BRAGA ADV ACUS : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : 31 -[X] INTIME-SE O ACUSADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO (FL. 49), P ARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB P ENA DE NOMEAçãO DE DEFENSOR DATIVO. NR. PROTOCOLO : 296645-34.2014.8.09.0181 AUTOS N

TJGO 11/05/2015 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 344769-66.2014.8.09.0175 1645 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL ISR MFDS( 12500 GO - REGINA MARIA DE A. FRANCO RAMOS 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI 7502 GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : G

TJGO 07/03/2019 - Pág. 448 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 QUIDACAO DE PENAS, O SENTENCIADO NAO CUMPRIU O LAPSO TEMPORAL EXI GIDO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDIC IONAL, SENDO QUE SO IMPLEMENTARA OS REQUISITOS EM 21/12/2019 E 22 /12/2021. POR ESTAS RAZOES, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENT E EXECUCAO PENAL ATE QUE SEJA IMPLEMENTADO PRAZO PARA ALGUM BENEF ICIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. ASSIM, HOMOL

TJGO 04/05/2017 - Pág. 3290 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SAMELLA CARVALHO ALENCAR JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ============================================================

TJGO 29/11/2018 - Pág. 1061 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2018 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 112796-11.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PANCRACIO CUS

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