Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 . OS MOTIVOS ORA ALEGADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, SAO REFUTADOS POR ESTE SERVIDOR DA JUSTICA VEZ QUE, O ACUSADO VEIO A ESTE JUIZO SE APRESENTAR VOLUNTARIAMENTE, APRESENTANDO O ATUAL COMPROVANTE DE RESIDENCIA JUNTAMENTE COM O COMPROVANTE DE TRABALHO. O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE REGRESSAO DO CUMPRIMENTO DA PENA NAO E ACEITO POR ESTE DEFENSOR, FATO QUE O ACUSADO SE

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OCIAL DESFAVORAVEL POIS E USUARIO DE DROGAS; PERSONALIDADE APAREN TEMENTE VOLTADA PARA A PRATICA DELITUOSA; MOTIVOS QUE NAO JUSTIFI CAM A ACAO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME QUE EXTRAPOLAM O TIPO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO UTILIZOU IDENTIFICACAO DE SEU PROPRIO IRMAO ; CONSEQUENCIAS SEM RELEVO; COMPORTAMENTO DA VITIMA, PREJUDICADO. FIXO-LHE, POIS, A PENA BASE EM 07 (SETE) MES

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ES FINAIS, OPERO A DESCLASSIFICACAO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 1 57, 2, INCISOS I E II, PARA CONDENAR O ACUSADO ELIMAR PEREIRA DA SILVA NAS PENAS DOS ARTS. 155, 1, DO CP. PASSO A DOSAGEM DA PENA, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE DE M EDIO GRAU DE REPROVABILIDADE; ANTECEDENTES CONFORME CERTIDAO DE F LS. 37/39; CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTO NOS AU

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 OGAS AFINS, TRAFICO DE PESSOAS E TERRORISMO, SE O APENADO NAO FOR REINCIDENTE ESPECIFICO EM CRIMES DESSA NATUREZA. PARAGRAFO UNICO - PARA O CONDENADO POR CRIME DOLOSO, COMETIDO COM VIOLENCIA OU G RAVE AMEACA A PESSOA, A CONCESSAO DO LIVRAMENTO FICARA TAMBEM SUB ORDINADA A CONSTATACAO DE CONDICOES PESSOAIS QUE FACAM PRESUMIR Q UE O LIBERADO NAO VOLTARA A DELINQUIR." NO P

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 , QUANDO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO. E SEDIMENTADO NA JURIS PRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS QUE O PRAZ O GLOBAL PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, NOS CRIMES DE TRAFICO, E DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS . NAO ALCANCAD O ESSE LAPSO TEMPORAL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILE GAL A SER REPARADO PELA VIA MANDAMENTAL (TJ

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIME NTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 63/65. VIERAM OS AUT OS CONCLUSOS, HOJE, DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, AS 17:20. RELATADOS . DECIDO. DE INICIO, EM ANALISE VERIFICO QUE A PRISAO TEMPORARIA DOS INDICIADOS VENCEM HOJE, SENDO QUE APOS A 00H, EVENTUAL SEGREG ACAO SE TORNARA ILEGAL. LAMENTAVELMENTE, OS

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACAO MONITORIA JERONIMA BENEVIDES DE FREITAS MUNICIPIO DE PALESTINA DE GOIAS 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA 26191 GO - ZENO PEREIRA DE FREITAS DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 196559-41.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1048 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WARLEN MACIEL SILVA VITIMA : ALANA DA SILVA MACIEL DESPACHO : AUTOS N 0001048/2014. PROTOCOLO N 196559-41.2014.8.09.0024 201401 965592 INQUERITO. S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO IN STAURADO EM DESFAVOR DE WARLEN MACIEL SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA , AOS 16/12/2013, DOS

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 254125-32.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATIAS PEREIRA FERREIRA ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201602541250 D E C I S A O TRATA-SE DE ANALISE ACERCA DA POSSIVEL CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO MATIAS PEREIRA FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERI

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 , OPORTUNIDADE EM QUE NAO FOI POSSIVEL INQUIRIR AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELA ACUSACAO. NA SEQUENCIA, A DEFESA, ANTE A IMPOSSIBILI DADE DE FINALIZAR A INSTRUCAO DO FEITO, PLEITEIA PELA REVOGACAO D A PRISAO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO. O MINISTERIO PUBLICO, P OR SUA VEZ, PUGNA PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFES A. E O BREVE RELATO. DECIDO. O ACUSADO E