Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DO CRIME; ANTECEDENTES QUE SAO BONS; CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; PERSONALIDADE APARENTEMENTE NORMAL; MOTIVOS QUE NAO J USTIFICAM A ACAO; CIRCUNSTANCIAS QUE AGRAVAM TENDO EM VISTA QUE F OI LEVADA PELOS ACUSADOS A UM LOCAL ERMO E LA FOI AMARRADA E ABAN DONADA DESFALECIDA; CONSEQUENCIAS QUE AGRAVAM TENDO EM VISTA O TR AUMA A QUE FOI SUBMETIDA A VITIMA EM FICAR

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5083 Reclamante nao era aquela registrada no PJE (ID bfaed1d), 27Kg) sem contar com algum auxílio mecânico ou de terceiro, o que inexistem elementos tecnicos que demonstrem uma adaptacao acabou gerando-lhe quadro de desconforto e dor, assim razoavel da funcao descrita no PPP da Reclamada (ID 3e5ea28) a considerando a sua limitação física. sua condicao fisica. Dado

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ICAMENTE OS OFENDIDOS, BEM COMO INDICARAM OS OUTROS AUTORES MAYCO N E RANGEL. AINDA, AS TESTEMUNHAS DE DEFESA POLIANA SANTOS DINIZ, ROBSON BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR, ISIS FRANCISCA DE LIMA E CARO LINE ORTEGA COELHO, NA INSTRUCAO, ASSINALARAM QUE DIEGO ESTAVA NO MOMENTO DAS AGRESSOES AS VITIMAS, QUE A FACA ESTAVA NO INTERIOR DO SEU CARRO PARATI E QUE RANGEL ESFAQUEOU G

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 MAYARA AUGUSTA SOUZA ACUSADO : WANDERSON DE SA TELES NOGUEIRA ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO W ANDERSON DE SA TELES NOGUEIRA NAS PENAS DOS ARTS.157, CAPUT E ART . 163, PARAGRAFO UNICO, III, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA, NOS TERMOS DOS ARTS. 68

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 QUANTO AO ACUSADO JAQUELY ROBERTO PEREIRA DA SILVA: CULPABILIDADE DE EXTREMA REPROVABILIDADE; ANTECEDENTES QUE SAO BONS; CONDUTA S OCIAL QUE NAO LHE DESABONA; PERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELEME NTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NA O O PREJUDICA; MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RE CEBIMENTO DE LUCRO FACIL, O QUE O DESFAVORE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 42853 GO - LUDIMILA MOURAO DE AVILA DESPACHO : DECIDO. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESTAO PRESENTES, E EM VIRTUDE DE A MATERIA SER UNICAMENTE DE DIREITO, P OIS AS PROVAS QUE SE ENCONTRAM NOS AUTOS PERMITEM O JULGAMENTO AN TECIPADO DA LIDE, E AINDA O FATO DE O REU, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, TER APRESENTADO CONTESTACAO GENERICA, POIS NAO IMPUGNOU

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NA JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS Q UE O PRAZO GLOBAL PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, NO S CRIMES DE TRAFICO, E DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS . NAO ALCANCADO ESSE LAPSO TEMPORAL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGI MENTO ILEGAL A SER REPARADO PELA VIA MANDAMENTAL (TJGO, HABEAS-CO RPUS 102792-84.2015.8.09.0000, REL. DES. L

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : LUCIMEIRE DIAS DE MORAES FREITAS : IGOR DE LACERDA PASCHOAL RODRIGUES : 18226 GO - SIMONE OLIVEIRA GOMES 31955 GO - LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES ADV CONSIGDO : 32737 GO - KENIA GARCIA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 325942-64.2011.809.0093 CONSIGNANTE: LUCIMEIRE DIAS D E MORAIS FREITAS CONSIGNADO: IGOR DE LARCEDA PASCHOAL RODRIGUES S

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NO, ENTRE OUTROS. VEJAMOS: HABEAS CORPUS. SUCEDANEO RECURSAL. INA DMISSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. EXECUCAO PENAL. PRESCRICAO DA FALTA GRAVE. PRAZO DE 3 ANOS. APLICACAO ANAL OGICA DO ART. 109, VI, DO CP, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 12.234 /2010. LAPSO TEMPORAL NAO TRANSCORRIDO. 1. O HABEAS CORPUS NAO PO DE SER UTILIZADO COMO SUCEDANEO DO MEIO PROC

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 I)- LAPSO TEMPORAL NAO ALCANCADO - PREFACIAL AFASTADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - LAUDO PERICIAL - DEPOIMENTOS DA VITI MA E DE TESTEMUNHAS CORROBORADOS PELA CONFISSAO DO ACUSADO - LEGI TIMA DEFESA (CP, ART. 25)- AUSENCIA DE MODERACAO NA REPULSA DA AG RESSAO - VIOLENCIA EXCESSIVA - EXCLUDENTE DE ILICITUDE DESCARACTE RIZADA - ABSOLVICAO INVIAVEL. I. (...) II. ()