Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 RAL ALVES - OAB/GO 39.194; E A TESTEMUNHA GEAN CARLOS LOPES DA SI LVA. AUSENTE : A TESTEMUNHA ALMIRATAN DA SILVA GUIMARAES. OCORREN CIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CO NSTATADA A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ALMIRATAN DA SILVA GUIMARAES, N AO OFICIADO PARA O ATO, TENDO EM VISTA QUE FOI TRANSFERIDO PARA I PORA (F. 73). DEU-SE INICIO A INSTRUCAO

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : JASONN FRANKLIN SILVA FERREIRA ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : AUTOS N : 201501501202 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM-SE OS AUT OS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DO ACUSADO JASONN FRANKL IN SILVA FERREIRA, IMPUTANDO-LHE A PRAT

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NSTAURADA PARA APURAR A PRATICA DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTIG OS 311 DO CTB E 331, CAPUT, E 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, D O CP, AOS 30/01/2012, TENDO COMO ACUSADO RAFAEL SOARES, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AOS 18/06/2012 (F. 44). ENCARTOU-SE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS F. 4 6-47, NA QUAL CONSTOU SOMENTE O PRESENTE

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NADO; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA; A TESTEMUNHA FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, E O ACUS ADO ACOMPANHADO DO DEFENSOR, DR. GILSON LIMA COSTA OAB 39.872. AU SENTE : AS TESTEMUNHAS FRANTIESCO OLIVEIRA FREITAS E FABIO DA SIL VA MARTINS. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOE S DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DAS

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 localizado ou difuso. 5086 1) O Reclamante e portador de sequela motora do plexo braquial a direita em funcao de tocotraumatismo (parto). j) Com efeito, as alteracoes motoras que o Reclamante possui em seu ombro direito nao tem qualquer relacao ocupacional, uma vez 2) Ingressou na Reclamada em vaga de deficiente fisico. Conforme que foram determinadas por sequela de lesao

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 A FASE DOSIMETRICA, CONSTATO A PRESENCA DAS ATENUANTES DA CONFISS AO ESPONTANEA E DA MENORIDADE RELATIVA, RAZAO PELA QUAL SUBTRAIO 08 (OITO) MESES DA PENA-BASE. INEXISTEM OUTRAS ATENUANTES, AGRAVA NTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM ANALISADAS. DESSE MODO, TOTALIZA A REPRIMENDA 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONSI DERANDO OS ELEMENTOS ACIMA APRECIADOS, BEM C

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TOS DE ACAO PENAL, NA QUAL JOAO MARCOS RABELO FOI PRONUNCIADO COM O INCURSO NOS ARTIGOS 121, 2, INCISO IV, E 129, 6, DO CODIGO PENA L. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO, DEC ADENCIA OU PEREMPCAO. A PRESCRICAO EM MATERIA CRIMINAL E DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER DECRETADA ATE MESMO DE

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RIO VERIFICO QUE A DINAMICA NARRADA NA DENUNCIA RESTOU CONFIRMADA PELA CONFISSAO DO REU E PELOS ESCLARECIMENTOS DA VITIMA, BEM COM O COADUNOU-SE COM AS CARATERISTICAS DAS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO COLACIONADO AS FLS. 42/44. ASSIM, DI ANTE DO ESCLARECIDO INFIRO A PRESENCA DO ANIMUS LAEDENDI NA CONDU TA DO REU. LADO OUTRO, NAO VEJO COM PROSPERA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 M INTERRUPCAO. PLEITEIA AO FINAL A USUCAPIAO DO REFERIDO IMOVEL. JUNTOU DOCUMENTOS (FL. 07/16). APOS O TRAMITE PROCESSUAL, SEM EXI TO NA CITACAO, PETICIONOU A FL. 56/57 REQUERENDO A HABILITACAO DE NOVOS POSSEIROS NO POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO. EM SEGUIDA, OS A UTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PASSO A ANALISE DAS CONDICOES DA ACAO. A AUTORA POSTULA USUCAPIR

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 79/82), O MANDADO FOI CUMPRIDO EM SEU DESFAVOR NO DIA 01/03/2017 A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 24/03/2017, CONFORME DECISAO DE FL S 117/120, OPORTUNIDADE EM QUE A PRISAO TEMPORARIA DO REU FOI CON VERTIDA EM PREVENTIVA CITADO PESSOALMENTE (FL 152), O ACUSAD O AP RESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL 165, ATRAVES DE DEFENSOR N OMEA DO, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADA