Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia Mineira de Promoções COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 12/2016 POUSO ALEGRE - MG DIA:21/01/2016 (quinta-feira) – 10:00 HORAS LOCAL: Rua João Inácio Raimundo, nº 500 – Bairro Santa Angelina- Pouso Alegre- MG. A COPASA MG torna público que levará a leilão os veículos abaixo relacionados: 84 FIAT/STRADA e 3 GM/S10. EXPOSIÇÃO: Av. Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RESERVA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:71.354.641/0001-92, VALOR R$:18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Fundamento: Ata de Registro de Preços 00I 2020 I - Pregão Eletrônico para Registro de Preços realizado fora do SIRP – SEPLAG. Objeto: MÁSCARA FACIAL. Dotaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria.Como dito alhures, a legislação de regência exige a demonstração do trabalho exercido em condições especiais, através do formulário emitido pela empresa empregadora e, tratando-se de exposição ao ruído e calor, não se prescinde do respectivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RESERVA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:71.354.641/0001-92, VALOR R$:18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Fundamento: Ata de Registro de Preços 00I 2020 I - Pregão Eletrônico para Registro de Preços realizado fora do SIRP – SEPLAG. Objeto: MÁSCARA FACIAL. Dotaç

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 48 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO CONCORRÊNCIA No 015/2015 - PROCESSO Nº 050/2015/CPL OBJETO/NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES, SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São João do Manhuaçu Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE 07/2021 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório no 075/2021, na modalidade inexigibilidade, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de transporte através de ve�

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 09/2015 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Dispensa de Licitação Nº : 05/2015 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Contratação de empre

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 2. DESPROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL, EM HARMONIA COM O PARECER. 1. É bem verdade que, em crimes dessa natureza, os quais na grande maioria dos casos são cometidos entre quatro paredes, na clandestinidade, a palavra da vítima reveste-se de importância salutar para o deslinde da causa, entretanto, esta deverá ser corroborada pelos demais meios

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 016/2019. Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de medicamentos de referência para atender a rede municipal de saúde (Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, Centro de Assistência Psicossocial - CAPS), conforme relação con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA PORTARIA 115 DE 01 DE ABRIL DE 2020 resolve nomear os concursados abaixo, em virtude de suas aprovações no concurso público 01/2015. Assistente Administrativo – Matheus Gomes Lopes – Enfermeiro - Saymon Fernando dos Santos – Professor II – Karina Gonçalves de Jesus Lima – Secretário Escolar – João Paulo Clemente Mol. Os nomeados acima terão o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data desta