Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000683-32.2017.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: TEMPO BSS CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA., TEMPO MULTIASISTENCIA GESTAO DE REDE LTDA., USS SOLUCOES GERENCIADAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 RÉU: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, SENAC, SESC, SEBRAE, FNDE, UNIAO FEDERAL - FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000683-32.2017.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: TEMPO BSS CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA., TEMPO MULTIASISTENCIA GESTAO DE REDE LTDA., USS SOLUCOES GERENCIADAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 RÉU: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, SENAC, SESC, SEBRAE, FNDE, UNIAO FEDERAL - FA

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000115-16.2017.4.03.6144 APELANTE: INTERTEK INDUSTRY SERVIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI 2ª VARA DE BARUERI PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000874-56.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: SERGIO ALVES COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA - SP173723, NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA - SP265154 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Feder

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. O emprego da analogia ou a extensão do precedente no RE 574.706 ao caso em referência são pretensões infundadas à luz da jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. Do quanto consolidado, no âmbito dos Tribunais, resulta a diretriz de que se deve considerar, de forma excepcional, a exclusão de tributos das respectivas bases de cálculo, em consonância, de resto, com a lição extraída da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance amplo a ser dad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARUERI, 2 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001545-03.2017.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: LUCIANO KINOSHITA Advogado do(a) AUTOR: TABATA AMANDA SALVETTI - SP318831 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, tendo em vista que a parte requerida, em sua defesa,

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão terminativa que deu provimento ao apelo da autora, reconhecendo-lhe o direito de excluir o ISS da base de cálculo do PIS/COFINS, e de compensar os indébitos tributários. Condenou a ré a imposição de honorários advocatícios, nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC/15 (22706482). A agravante sustenta a necessidade de sobrestamen

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA. DANOS FÍSICOS NO IMÓVEL FINANCIADO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. COBERTURA PELO FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇÃO POPULAR - FGHAB ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A SEGURADORA. LEGITIMIDADE DO AGENTE FINANCEIRO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal estadual amparado no conjunto fático-probatório dos autos e

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000115-16.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA., INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA., INTERTEK DO BRASIL LABORATORIOS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de apelação interposta por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001408-21.2017.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GEANE DA SILVA MACIEL - SP321065 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a informação prestada pelo perito no comunicado de ID 9138211, esclareça a parte autora sua ausência à perícia, no prazo de 10 (dez) dias, sob a consequência de extinção do feito, nos termos da decisão de ID 53390436. Após, à conclusão para