Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1697 Godoy, j. 1º/09/2021). Nesse sentido também decidiu este E. Tribunal de Justiça em caso semelhante: APELAÇÃO. Ação Civil Pública. Suspensão da contagem do tempo de serviço e de contribuição para fins de concessão de adicionais temporais, promoções e demais vantagens previstas em lei, por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1419 valendo a presente como ofício, comunique-se o réu, com cópia da inicial e de manifestação retro, para ciência quanto à propositura desta demanda e respectiva desistência. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1406 (OAB 389976/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP) Processo 1013542-30.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thailson de Abreu Santos - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1392 lhe ação indenizatória contra a pessoa jurídica de direito público, ou de direito privado que preste serviço público, dado que bem maior, praticamente certa, a possibilidade de pagamento do dano objetivamente sofrido. Outra garantia, no entanto, em prol do servidor estatal, que somente responde admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1914 BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Por primeiro, esclareça o Município se a pessoa que recebeu a notificação de desocupação tinha poderes para tal. Int. - ADV: ERCI MARIA DOS SANTOS (OAB 100406/SP) Processo 1018703-89.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Super Bolhas Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1428 até o julgamento final da presente ação. Notifique-se a autoridade coatora nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009. Expeça-se o necessário. A presente decisão servirá como ofício. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/ SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP), SILSI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1810 Processo 0517647-64.2007.8.26.0564 (564.01.2007.517647) - Execução Fiscal - Joao Antonio Fernandes - Vistos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Int. - ADV: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1685 GOMES REIS (OAB 305881/SP), PATRICIA ESTAGLIANOIA (OAB 241543/SP) Processo 1019521-46.2015.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Antônio Norinho Júnior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se o processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1633 No mais, prevalece a sentença, tal como lançada. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. P.R.I. - ADV: JOSE TADEU MODOLO (OAB 74296/SP) Processo 1001452-53.2021.8.26.0564 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1428 até o julgamento final da presente ação. Notifique-se a autoridade coatora nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009. Expeça-se o necessário. A presente decisão servirá como ofício. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/ SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP), SILSI DE