Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1627 Processo 1007849-02.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 1015958-73.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - T.N.C.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que o executado efetuasse o pagamento da pensão alimentícia em atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1467 Necessária a realização de perícia especializada. O autor é beneficiário da Justiça Gratuita (fl. 32). Assim, tente-se a realização da perícia pelo IMESC. Oficie-se solicitando agendamento. Faculta-se às partes a indicação de Assistente Técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 dias, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1476 Reciclagem de Borrachas Ltda. - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Fls. 260/267 e 272/279: A requerente apresentou as contrarrazões às fls. 300/311. Fls. 280/299: Vista à Municipalidade para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1477 Bernardo do Campo (pessoa jurídica que representa o DIREITOR DAS SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS). Assim, emende o impetrante a ação. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 267188/SP) Processo 1024713-18.2019.8.26.0564 - Mandado de Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1813 3º, §2º, I) ou, se já instaurados, que não tenha sido a penalidade definitivamente aplicada e anotada no Renach (art. 3º, §2º, II). Logo, concedo o pedido liminar para que seja considerado a data de cumprimento da suspensão, tendo como início a data do último bloqueio lançado no prontuário (03.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1626 SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP) Processo 0609353-75.2008.8.26.0053 (053.08.609353-6) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Maria Luisa Moreira - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(s) exequente(s), que deverá(ão) manifestar-se sobre a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1536 26/27: Ciência à exequente. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 0009191-02.2018.8.26.0564 (processo principal 1024790-03.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KMF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1864 Processo 1025726-23.2017.8.26.0564 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Durvalina Alcantara Góis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e outro - Vistos. Tonem os autos ao Ministério Público, após, conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO REBEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1926 de aposentadoria com inserção no sistema da SPPREV, autorizando que a Impetrante cesse o exercício da função, decorrido o prazo de 90 dias da expedição da certidão de tempo de serviço e manifestação do desejo de aposentar-se. Tendo em vista os elementos trazidos pelo impetrante, defiro parcialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1830 do bloqueio ocorrido em 22/11/2018; 2) pelo prazo de 5 meses (de 05/12/2019 a 05/05/2020), decorrente de condenação criminal, com entrega da CNH. A decisão de fls. 41 indeferiu a liminar pleiteada. A r. sentença de fls. 108/109 concedeu a segurança e anotou o reexame necessário. O DETRAN-SP informou a