Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1946 E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1020069-61.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Rodrigo Lima Lopes - Vistos. Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo. Vista à parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1753 eletrônico, Mandado Gravado 20210319142909071762, formulário-MLE (fls.32), aguardando assinar. - ADV: GUSTAVO DA SILVA BOZA (OAB 393287/SP) Processo 0022947-44.2019.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cessão de créditos não-tributários - Vanessa Silva de Queiroz - Vistos. Fls. 29/30: Informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1924 de Oliveira Pimenta - Vistos. Presentes os requisitos legais, mormente diante da informação de que não recebeu a notificação para apresentação da defesa, concede-se a tutela a fim de determinar a suspensão do(s) processo(s) administrativo(s) número(s) 26700/2019 e 69050/2019, até final julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1500 LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, a ação e o faço nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 1024852-33.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fernando Manini M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1179 artigo 14, § 1º, da Lei n° 12.016/09. P.R.I. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB 401929/SP) Processo 1003251-68.2020.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1183 CTB. PRECLUSÃO TEMPORAL ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO, EM SEDE JUDICIAL, DE QUE O INFRATOR NÃO ERA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR. INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. 1. Em relação à malversação do art. 257, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1127 com a assinatura digital do julgador, e diretamente encaminhá-la à autoridade coatora, com cópia deste ato inclusive. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP) Processo 1005038-16.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sony Brasil Ltda. - Com esses fundamentos, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1382 liminar. 3) Citem-se as rés para contestarem o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificadas de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1426 96122/SP) Processo 1012829-55.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Paulete Cecilia Boscaratto de Souza - - Celia Regina Boscaratto da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1380 para contestarem o feito no prazo de 30 (trinta) dias, pelo Portal Eletrônico, ficando cientificadas de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Intime-se. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA