Publicações Judiciais I ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte do presente julgado. São Paulo, 01 de março de 2016. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002588-66.2011.4.03.6113/SP 2011.61.13.002588-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA LEANDRO DA SILVA ETCHEBEHERE SP305444 JEAN MARCELL CARRIJO DE MEDEIROS (Int.Pessoal) Justica Publica RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES (desmembramento) 00025886620114036113 3 Vr FRANCA/SP EMENTA PENAL. APELA

Publicações Judiciais II ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a solicitação encaminhada pelo Juízo de origem por meio do Ofício nº 0109/2016 não é passivel de cuprimento, na medida que o cancelamento deste procedimento implicaria, necessariamente a restituição de todos os montantes disponibilizados por seu intermédio. Desse modo, ofocie-se ao Juízo da execução, a fim de que informe a esta Presidência, no prazo de 30 (trinta) dias, se deve este requisitório: - Seguir pelo valor inicialmente solicitado, com o consequente desbloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2720 Processo 0002963-96.2007.8.26.0434 (434.01.2007.002963) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Comunique-se a sentença de extinção da pena de multa (fls. 450).Após, remetam-se os autos ao arquivo (movimentação 22).Intimem-se. - ADV: RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1749 Processo nº.: 0002799-97.2008.8.26.0434 (434.01.2008.002799-8/000000-000) - Controle nº.: 000384/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LYLA EURIPA BARBOSA e outros - Fls.: 259 - Arquivem-se os autos, realizadas as anotações e comunicações necessárias. - Advogados: JOSE ROBERTO GIRON - OAB/SP nº.:89338; LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3783 Com o decurso do prazo, certifique e comunique-se ao Egrégio Tribunal.(Dr. Cleber Freitas dos Reis comparecer para intimação pessoal) - Advogados: CLEBER FREITAS DOS REIS - OAB/SP nº.:134551; Processo nº.: 434.01.2005.001505-5/000000-000 - Controle nº.: 000105/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANE R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0001954-60.2017.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000258-86.2017.403.6113) ARISTOTELES FERREIRA LIRA(SP088552 - MARIA CLAUDIA DE SEIXAS) X JUSTICA PUBLICA Vistos em inspeção.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Encaminhe-se os autos ao ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do agravo a execução penal interposto.Sem prejuízo, prossiga-se no acompanhamento do cumprimento da pena.Cumpra-se. EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1381 Impetrante: Pedro Cavenaghi Neto Paciente: Leandro da Silva Etchebehere Visto. Trata-se de `Habeas Corpus com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Pedro Cavenaghi Neto, em favor de Leandro da Silva Etchebehere, e que busca, essencialmente, liberdade provisória com ou sem medidas cautelares alternativas ao cárcer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4212 as respostas dos ofícios enviados às instituições bancárias de fls. 101/112. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/ SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG) Processo 0001448-45.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2172 Processo nº.: 434.01.2011.001749-9/000000-000 - Controle nº.: 000273/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONY JUNIOR DE SOUZA - Fls.: 136 e 137 - Ante o exposto, convencendo-me da existência de crime diverso daqueles previstos no artigo 74, § 1o do Código de Processo Penal, determino que, depois de transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2366 pertinentes à comprovação dos fatos que alegam, que deverão estar digitalizados, em pen drive, formato pdf, inclusive carta de preposição, substabelecimento, sob pena de preclusão da prova, bem como acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de três, ou, caso desejem sua intimação, depositar o rol e