Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2056 e, em caso negativo, se deseja que lhe seja nomeado defensor para apresentação da defesa, através do convênio OAB/DPSP. Na resposta, o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2644 SILVA - Fls.: 0 - Intimar a defesa para comparecer na 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca-SP, no próximo DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 14:30 HORAS, a fim de participar do Interrogatório do réu. - Advogados: LARIENE LOSNACK NUNES - OAB/SP nº.:248403; Processo nº.: 0001963-51.2013.8.26.0434 - Controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2245 termos do despacho de fls. 93: “Vistos. Às partes para que se manifestem sobre o certificado pelo Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. Depois, ao MP”. Informo que já houve manifestação do Registrador, inclusive com juntada de cópia de matrículas. Aguarda manifestação no prazo mencionado ADV DRª SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2077 431.01.2012.002197-9/000000-000 - nº ordem 496/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - IRINEU VALERIO X EDER FERNANDO MARQUES COSTA - Fls. 07 - V. A petição inicial há de ser indeferida, uma vez que nos termos do que dispõe o artigo 8º, parágrafo Iº da Lei 9.099/95, as pessoas físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1476 prescrição da pretensão punitiva do crime imputado para declarar extinta a punibilidade nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Fará declaração de voto vencedor o Des. Francisco Bruno. V.U. - Advs: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/ SP) - Milena Lopes Chiorlin (OAB: 205532/SP) - Flavia de Almeida Foschini Que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1890 1ª Vara Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000985-21.2006.8.26.0434 (434.01.2006.000985-5/000000-000) - Controle nº.: 000134/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERCI FERREIRA GOMES e outros - Fls.: 529 - Foi julgada extinta a punibilidade de Diego Rangel Romão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 269 adoção das medidas administrativas necessárias à transferência do preso para estabelecimento adequado. Intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução. No caso de omissão ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 214 Processo 0000479-38.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Fridollin Theis - Defiro o requerido pelo defensor quanto ao prazo de 15 dias para início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, devendo o local de prestação de serviços ser indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2804 que autorizaria a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). As questões meritórias serão examinadas no momento oportuno. Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11/09 p.f., às 15:00 horas. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1944 Juízo já deliberou no Processo nº 170/2009 Cível a entrega do veículo ‘a Financeira Banco Panamericano S.A.3. Regularizados e realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - Advogados: CLEBER FREITAS DOS REIS OAB/SP nº.:134551; JOSE MARTINS - OAB/SP nº.:84314; Processo