Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2466 toxicológica) no prazo legal. - ADV: HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 343761/SP) Processo 0019833-13.2014.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUSTIÇA PUBLICA - Indefiro o pedido reiterativo de liberação de veículo apreendido nos autos pelo mesmo fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2275 Processo nº.: 434.01.2005.001028-5/000000-001 - Controle nº.: 000021/2005 - Partes: Justiça Pública X DANILO DOS REIS SOUZA - Fls.: - Cumpra-se o V.Acórdão e respectiva Carta de Ordem, intimando-se o defensor do réu, para interposição de eventual recurso, na forma determinada, caso queira, COM URGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3239 escolta. Int. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP) Processo 0000057-21.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Everaldo Floriano dos Santos Vistos. Não foram requeridas as diligências previstas no art. 402 do Código de Processo Penal. Encerrada a audiência, concedo às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3381 Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: MARIANO OSSAMU SASSAKI (OAB 191014/SP) Processo 0024009-44.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jefferson Pereira dos Santos Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO (OAB 282031/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1829 Oportunamente, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Intimem-se. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP) Processo 0002410-39.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002410) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Bruno Ricardo Garros Lopes - Vistos. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2097 Código Penal;b) condenar Igor Orlando Nogueira Ramos, filho de Benedito Inácio Ramos e Gilda Nogueira Silva Ramos, a uma pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e a uma pena pecuniária de 1.200 (mil e duzentos) dias multa, com valor unitário no mínimo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2232 FRAGOSO (OAB 21600/RJ) Processo 0002411-58.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002411) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Gustavo Andreoli de Sousa - Brasilveiculos Companhia de Seguros - Revejo o despacho de fls. 355 apenas para determinar que após a manifestação do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2108 assinar o termo de compromisso de defensor dativo. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 119103/SP) Processo 0001638-42.2014.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROSEMEIRE APARECIDA GERMANO e outro - 1. Recebo o recurso de apelação e razões interposto pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1995 Processo 0001443-62.2011.8.26.0434 (434.01.2011.001443) - Outros Feitos não Especificados - Lesão Corporal - J.P. L.S.E. - - R.A.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Quanto ao réu Rodrigo Alves da Silva, depreque-se a Comarca de UberabaMG a realização de audiência admonitória bem como a fiscalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3081 Processo 0000051-14.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - Ivone de Castro Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar IVONE CASTRO COSTA, qualificada nos autos e no SAJ, a uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, em re