Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4843 (audiência virtual) agendada no TEAMS, providenciando-se o imediato envio do link de acesso. Os Patronos deverão comunicar eventual impossibilidade de participação, com antecedência, a fim de evitar prejuízo ao ato. Caso ocorra falha na conexão ou queda de energia elétrica, o integrante deverá ingr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3081 Processo 0000051-14.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - Ivone de Castro Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar IVONE CASTRO COSTA, qualificada nos autos e no SAJ, a uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, em re