Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

leandro da silva etchebehere - Página 6

  1. Página inicial  > 

73 resultados encontrados para leandro da silva etchebehere - data: 25/08/2025

Página 6 de 8

Processos encontrados


TRF3 02/02/2017 - Pág. 88 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Penal, com a descrição clara dos fatos, de modo a permitir a atuação da defesa.Ao contrário do que alega a defesa, o crédito tributário encontra-se definitivamente constituído, conforme ofício de fl. 99.No mais, neste exame perfunctório, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Da mesma forma, da leitura da inicial, observo que os fatos nela narrados constituem crime previsto no ordenamento jurídi

TJSP 25/09/2014 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2113 Brito, filho de Alcebíades de Brito e Aparecida Mendes, a uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de detenção, em regime inicial semi-aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal. Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol de culpados e expeça-se mandado de prisã

TJSP 17/10/2014 - Pág. 1975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1975 a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso” para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos, isso enquanto houver execução de pena. Oportunamente, arquivem-se os autos com anotações e comunicações necessárias. - ADV: NILTON BELOTI FILHO (OAB 259241/SP) Processo 0002

TJSP 17/11/2016 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2461 HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP) Processo 0002641-66.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002641) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Milton Nogueira - Diante da manifestação Ministerial, julgo extinta a punibilidade de Milton Nogueira, diante do p

TJSP 26/06/2013 - Pág. 864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 864 reduzir a reprimenda para sete anos de reclusão, mais o pagamento de dezesseis dias-multa, afastar a condenação à reparação mínima pelos danos causados à vítima e corrigir a parte dispositiva da r. sentença declarando o réu como incurso nos artigos 157, § 2º, inc. II e 157, § 2º, inc. II, c.c. artigo 14, inc. II e § �

TJSP 24/07/2015 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2093 diligências, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal e, em caso negativo, apresentar os memoriais. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), JOSE SERGIO CERQUEIRA (OAB 294369/SP), MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS (OAB 51909/SP) Processo 0002241-18.2014.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei

TJSP 05/09/2012 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2293 é a forma legal de manter o réu vinculado ao processo.Assim, indefiro a revogação da prisão preventiva. - Advogados: HERICA FERNANDA SEVERIANO - OAB/SP nº.:245463; LAERCIO FALEIROS DINIZ - OAB/SP nº.:63280; PAULO SERGIO SEVERIANO - OAB/SP nº.:184460; Processo nº.: 434.01.2012.001823-8/000000-000 - Con

TJSP 11/09/2012 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2461 Processo nº.: 434.01.2003.001837-9/000000-000 - Controle nº.: 000211/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN MARCEL NALIN e outros - Fls.: 609 - Cumpra-se o V. Acórdão e respectiva Carta de Ordem, intimando-se o defensor do réu, para interposição de recurso, na forma determinada, caso queira, COM URGÊ

TJSP 06/12/2016 - Pág. 3884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3884 este expediente.Intimem-se. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP) Processo 7000008-23.2015.8.26.0553 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Amauri da Silva César - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTAS as penas privativa de liberdade im

TJSP 30/09/2011 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2140 SOUZA SILVA e outro - Fls.: 0 - Autos com vista à Defesa para apresentação de memoriais no prazo de 10 dias. - Advogados: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA - OAB/SP nº.:229758; Processo nº.: 434.01.2011.001404-7/000000-000 - Controle nº.: 000231/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN FERREIRA DE SOUZA

«12345678»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo