73 resultados encontrados para leandro da silva etchebehere - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Código de Processo Penal, com a descrição clara dos fatos, de modo a permitir a atuação da defesa.Ao contrário do que alega a defesa, o crédito tributário encontra-se definitivamente constituído, conforme ofício de fl. 99.No mais, neste exame perfunctório, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Da mesma forma, da leitura da inicial, observo que os fatos nela narrados constituem crime previsto no ordenamento jurídi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2113 Brito, filho de Alcebíades de Brito e Aparecida Mendes, a uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de detenção, em regime inicial semi-aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal. Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol de culpados e expeça-se mandado de prisã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1975 a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso” para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos, isso enquanto houver execução de pena. Oportunamente, arquivem-se os autos com anotações e comunicações necessárias. - ADV: NILTON BELOTI FILHO (OAB 259241/SP) Processo 0002
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2461 HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP) Processo 0002641-66.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002641) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Milton Nogueira - Diante da manifestação Ministerial, julgo extinta a punibilidade de Milton Nogueira, diante do p
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 864 reduzir a reprimenda para sete anos de reclusão, mais o pagamento de dezesseis dias-multa, afastar a condenação à reparação mínima pelos danos causados à vítima e corrigir a parte dispositiva da r. sentença declarando o réu como incurso nos artigos 157, § 2º, inc. II e 157, § 2º, inc. II, c.c. artigo 14, inc. II e § �
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2093 diligências, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal e, em caso negativo, apresentar os memoriais. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), JOSE SERGIO CERQUEIRA (OAB 294369/SP), MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS (OAB 51909/SP) Processo 0002241-18.2014.8.26.0434 - Procedimento Especial da Lei
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2293 é a forma legal de manter o réu vinculado ao processo.Assim, indefiro a revogação da prisão preventiva. - Advogados: HERICA FERNANDA SEVERIANO - OAB/SP nº.:245463; LAERCIO FALEIROS DINIZ - OAB/SP nº.:63280; PAULO SERGIO SEVERIANO - OAB/SP nº.:184460; Processo nº.: 434.01.2012.001823-8/000000-000 - Con
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2461 Processo nº.: 434.01.2003.001837-9/000000-000 - Controle nº.: 000211/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN MARCEL NALIN e outros - Fls.: 609 - Cumpra-se o V. Acórdão e respectiva Carta de Ordem, intimando-se o defensor do réu, para interposição de recurso, na forma determinada, caso queira, COM URGÊ
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3884 este expediente.Intimem-se. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP) Processo 7000008-23.2015.8.26.0553 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Amauri da Silva César - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTAS as penas privativa de liberdade im
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2140 SOUZA SILVA e outro - Fls.: 0 - Autos com vista à Defesa para apresentação de memoriais no prazo de 10 dias. - Advogados: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA - OAB/SP nº.:229758; Processo nº.: 434.01.2011.001404-7/000000-000 - Controle nº.: 000231/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN FERREIRA DE SOUZA