Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2141 herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1525 devida impressão. Diante do documento de fls. 1005 e ante o contido no Comunicado CG 1252/2019, dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual para o lançamento administrativo de eventuais tributos (art. 659, § 2º, CPC). P.I.C. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP) Processo 1004161

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 271 21/08/2012; Data de Registro: 19/07/2019) “EXECUÇÃO pretensão à expedição de ofício para pesquisa perante o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional indeferimento em primeiro grau insurgência descabimento medida excepcional, aplicável somente em casos de investigação de crimes financeiros como “la

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 334 positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437 todos do CPC Desde já fica(m) alertado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 828 - Odontoprev S/A e outro - Fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre a contestação apresentada, em RÉPLICA, em 15 dias. Fica ainda intimado o réu para recolher a taxa de procuração, Guia DARE/SP, Cod. 304-9, no valor de R$ 23,27. - ADV: WESLEY RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 426294/SP), LUC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 365 PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP) Processo 1009616-75.2020.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - BANCO DO BRASIL S/A - Sergio Habib - 1- Manifestese a parte autora sobre os embargos monitórios opostos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Para que se verifique a pertinência do pedido de gratuidade processual, o ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 607 Processo 1079281-18.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia de Abreu Fernandes - - Somel Confecções Ltda - E. Bandeira do Nascimento Empreendimentos - Epp - - Nave Balada Produções Artísticas Ltda e outro - Vistos. Interposição de apelação nestes autos. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1577 que o autor informe expressamente o número válido de CPF/CNPJ a ser consultado vinculado à parte executada, caso ainda não tenha feito, traga demonstrativo de cálculo de atualização do débito. Salvo no caso de gratuidade, após recolhidas as custas e preclusão desta, diligencie junto ao BacenJud e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 468 R$ 12.860,00, com correção desde as datas dos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. Considerando a sucumbência mínima das requeridas, a autora arca com as custas e despesas processuais, e com os honorários advocatícios da parte adversa, que - com fulcro no artigo 85, §8º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 905 & Lanches Micaele Ltda - VISTOS, etc.... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes a fls. 28/31. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia manifestada pelas partes quanto ao direito de interpor recurso sobre a presente decis