Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0031039-78.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X EXIMPORT SISTEMAS DE LUBRIFICACAO LTDA.(SP172290 - ANDRE MANZOLI) Por ora, suspendo o cumprimento da decisão de fl. 37 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada regularize sua representação processual, colacionando aos autos instrumento de procuração original e cópia de seus atos constitutivos (cartão de CNPJ e contrato social), sob pena de ser considerado inefica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 495 danos morais no valor de R$ 19,080,00 e lucros cessantes no montante de R$ 109.875,84. Requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. A exordial veio acompanhada de documentos (fls. 14/45). Justiça gratuita indeferida por decisão de fls. 46/48. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação (fls. 68/8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1667 Vila Rica Ltda Me - - Carlos Eduardo Lungareze - - Rosa Maria de Oliveira - Vistos. Estes autos deverão permanecer suspensos até decisão no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 134, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP), ROBSON TEIXEIRA (OAB 34

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3731 REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP) Processo 1018541-50.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Grid - Amanda Pereira Marques Lourenço - Vistos. Fls. 96/123: Tratando-se de perícia judicial realizada em outro pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3365 sentença que restou parcialmente reformada em apelação, quando foi o agravado condenado a indenizá-la em montante a ser aferido em liquidação e a arcar com verba honorária de 20% do valor da condenação; (b)instaurou cumprimento provisório do aresto (pende de julgamento especial do agravado, inadmitido), no bojo do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2926 MACHADO (OAB 261250/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP) Processo 1012667-19.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.R.S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4249 anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior às revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional’ Logo, impõe-se admitir que o texto da Medida Provisória n. 2170-36/2001 pode disciplinar sobre como serão cobrados os juros r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1021 Assevera que é vedado ao juízo a quo interferir na forma e procedimento adotados pela parte autora, que prima pela celeridade e efetividade, especialmente considerando que o agravado reside em outro Estado, bem como a necessidade premente da menor em receber os alimentos. Destaca a jurisprudência pacífica quanto à possibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2955 Processo 0003176-62.2020.8.26.0009 (processo principal 0010441-52.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Mineira de Cultura - Edrey Felipe Vital Rampazo - Vistos. 1. Recolha a exequente a taxa da OAB. 2. Na forma do artigo 513, §2º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Nada sendo requerido, voltem os autos para transmissão da RPV ao Tribunal. SãO PAULO, 10 de dezembro de 2019. 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR. RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Juiz Federal Titular Bel. ALEXANDRE LIBANO. Diretor de Secretaria Expediente Nº 2861 CARTA PRECATORIA 0013538-77.2018.403.6182 - JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITIRAPINA - SP X FAZENDA NACIONAL X MADTEC SERRARIA DE ITIRAPINA LTDA X WILSON ROBERTO MROCZINSKI X ANA MARIA MROCZINSKI MILANES X JUIZO DA 5 VARA