Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Op. Especial: 28.846.0981.1026 - Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 TOTAL 9.640.000,00 9.640.000

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4. ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA (Anexar audiometria) ( ) Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma (anexo) nas frequências de 500hz, 1000hz, 2000hz e 3000hz. 5. ( ) DEFICIÊNCIA MENTAL (Psicossocial) – (Anexar laudo psiquiátrico, psicológico ou de profissional de nível superior da área de saúde habilitado nessa deficiência). ( ) Esquizofrenia ( ) Transtorno

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, o teor da Nota Técnica de Orientação da Superintendência de Imunizações das Doenças Imunopreviníveis - SIDI/ PE Nº10/2021 de 23.03.2021, a qual relata a discussão realizada na 6ª Reunião do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19 em Pernambuco e sobre o retorno dos servidores afastados após 21 (vinte e um) dias da segunda dose da vacina contra

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prazo para recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição 24 a 26/11/2021 Resultado final do pedido de isenção da taxa de inscrição 03/12/2021 Último dia para pagamento da taxa de inscrição 13/12/2021 Último dia para envio dos documentos e títulos para análise 17/12/2021 Publicação da relação preliminar de inscritos (Geral e Pessoas com Deficiência

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 6007, DE 26/11/2018 – Atribuir ao Capitão BM Jose Amon da Fonseca, mat. 950017-0, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Ademario Cor

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1523, DE 12/03/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Wilson Santana de Mendonça, mat. 350881-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.03.2018. Nº 1524, DE 12/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leandro Peixoto Monteiro, mat. 273496-6, da Funç