Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de apresentação apreensão e pelos laudos periciais que atestaram a falsidade da nota.2. O laudo pericial concluiu que a cédula de R$ 50,00 apreendida tinha atributos suficientes para iludir o homem de discernimento mediano e circular como se fosse verdadeira. 3. A autoria não restou devidamente comprovada, considerando a insuficiência de provas quanto à posse da cédula, nada permitindo concluir, também, acerca do conhecimento da falsidade. Aplicação do princípio do IN DUBIO PRO REO.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1278 DESPACHO Nº 0000587-38.2016.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Apte/Apdo: Jose Leandro Yamamoto Cucaroli - Apte/Apdo: João Mariano dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1613 DESPACHO Nº 2177288-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Samuel Brauna de Souza - Paciente: Jacimary Oliveira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 2340 720456 Execução- ALESSANDRO GALLO DOS SANTOS LIVRAMENTO CONDICIONAL- fls. 46 “...indefiro o pedido de livramento condicional...” - ADV. VERA LUCIA NOVAES - OAB/SP 128984 907026 Execução- MICHEL JORGE DA SILVA FA E ROTEIRO DE PENAS- fls. 63 Os autos encontram-se aguardando a manifestação do advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 839 53 - 0444778-44.2010.8.26.0000 (990.10.444778-0) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de Faria - Apelante: Amauri Alves Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 116 - 0451075-67.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 266 9000002-24.2011.8.26.0358; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.003881-6/000004-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Leandro Yamamoto Cucaroli; Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 846

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do réu (fl. 263). Intime-se a defesa para apresentar as razões da apelação. Na sequência, vista ao Ministério Público Federal para as contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.Intimem-se. 0009040-21.2008.403.6106 (2008.61.06.009040-6) - JUSTICA PUBLICA X GILBERTO DA SILVA X ALFREDO HENRIQUE DUARTE DE FREITAS(SP088920 - CELSO ALVES PEREIRA) X JOSE LEANDRO YAMAMOTO CUCAROLI(SP209080 - FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO) Trata-se de embargos de d

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, passo à análise do caso concreto. No tocante à incapacidade, analisando detidamente o laudo pericial anexado ao presente feito, verifico que o Perito nomeado por este juízo foi categórico ao afirmar a existência de capacidade laborativa. De fato, o expert atestou que a parte autora possui hérnia inguinal à direita, contudo verificou que tal patologia não impede o exercício de sua atividade laborativa habitual. No ponto, importante ainda destacar que a documentação médica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1597 Ferreira (OAB: 45025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09 - AP) 5 - 0001872-41.2014.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi Neto Apelante: Denis de Almeida Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida Vieira Firmino (OAB: 126036/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 235 0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: José Aparecido Antunes de Oliveira; Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003807-27.2010.8.26.0083; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2010.003807-5/000000-000