Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 365 0000487-25.2016.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000487-25.2016.8.26.0449; Assunto: Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 121 2195238-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0168621-11.1992.8.26.0011; Assunto: Ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1943 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Julio Cesar Alexandre de Holanda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Yone Ribeiro da Silva (OAB: 371462/SP) 101 - 0000947-11.2017.8.26.0535 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1569 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rubens Cesar Castanheiro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000330-38.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 83/2017 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Charles Jose do Nascimento Silva VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1440 FERREIRA - OAB/SP nº.:277969; Processo nº.: 358.01.2010.006663-6/000000-000 - Controle nº.: 000301/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON FERNANDO SANGO - Fls.: 81 - Não tendo o acusado argüido preliminares ou alegado qualquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Process

Publicações Judiciais I ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Provimento dos embargos infringentes para fazer prevalecer o voto vencido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos infringentes para fazer prevalecer o voto vencido do Desembargador Federal Wilson Zauhy e determinar a execução provisória tão logo sejam esgotadas as vias ordinárias, expedindo-se, por ora, contramandado de prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 906 Nº 0095791-07.2004.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodrigo Martins Marino Embargdo: Egrégia 8ª Câmra de Direito Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Maria Daniel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma - 09.09.2008. EMENTA: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS. ARMA NÃO APREENDIDA. PRESCINDÍVEL APREENSÃO DA ARMA. ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICÇÃO. PRECEDENTE CITADO. 1. A qualificadora de uso de arma de fogo independe da apreensão da arma, bastando, para sua incidência, que constem dos autos elementos de convicção suficientes à comprovação de tal circunstância.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1500 nº: 34.824 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado João Batista de Lima Resende em favor ANDRÉ LUÍS APARECIDO DA SILVA ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque se encontra preso preventivamente sem a presença dos pressupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1640 OAB/SP 148930 358.01.2008.000772-2/000000-000 - nº ordem 126/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ LEANDRO YAMAMOTO CUCAROLI - Fls. 68 - VISTOS. Tendo em vista que o cumprimento da sentença é de interesse exclusivo do autor, ora inerte, arquivem-se os autos. I