Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 33 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 Outras DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.547.681 3.915.428 3.884.242 PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 3.101.983 3.469.730 3.458.452 99,67 PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%) 341.050 341.050 340.805 99,93 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) 104.648 104.648 84.985 81,21

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 15 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) TOTAL DAS RECEITAS RESULT.DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IV) = (I) + (II) - (III) 104.648 104.648 34.579 33,04 17.352.157 17.352.157 8.370.003 48,24 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (V) 49.

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI) - - - - 8.917 8.867 50 - 9.677 9.627 50 - 3.325 3.325 - 34,36 34,54 0,00 1.239.156 1.239.066 90

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2022 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LE

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 223 - 23 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) 7.553 13.998 13.893 99,25

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 140 - 21 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 At�

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 182 - 7 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 7.553 13.998 11.062 79,02 9.33

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2021 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX) Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS % (d/c) x 100 DESPESAS PAGAS % (e/c) x 100 Até o bimestre (e) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 16.151 24.555 9.935 40,46 8.7

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2022 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS