10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho Titular 4123 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5711c0 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATOrd-0102248-60.2016.5.01.0283 RECLAMANTE VALMIR FREITAS ADVOGADO JOAO MANOEL PEREIRA(OAB: 24292/RJ) RECLAMADO COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES(OAB:
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3412 pandemia do COVID-19; Considerando que o referido Ato prevê no art. 6º que fica facultado aos juízes de primeiro grau a utilização do rito processual previsto no CPC (art. 335); Considerando os princípios da celeridade e economia processuais; Considerando que a (s) reclamada (s) possui (em) advogados Processo Nº ATSum-0100064-05.2020.5.01.0021 RECLAMANTE FERNANDO J
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2266 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba8e6f0 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de ID 21208f2 para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá o INTIMAÇÃO DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - LINDINALVA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO RECLAMANTE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, resolvo JULGAR ADVOGADO IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, ofertados pelo ADVOGADO executado, MUNICÍPIO DE BARREIRAS, em face dos exequentes, RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO ZENILDA DE OLIVEIRA SANTOS, L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 - D E S P A C H O - 1. VISLUMBRANDO EVITAR EVENTUAIS ASSERTIVAS D E NULIDADES, PROMOVA-SE A CONSULTA DO ENDERECO DO EXECUTADO, VIA SISTEMA BACENJUD. 2. L OCALIZADO(S) OUTRO(S) ENDERECO(S) DA PARTE EXECUTADA, DIVERSO(S) DO QUE FOI INFORMADO NA EXORDIAL, CITE-SE A PARTE DEVEDORA, VIA AR, PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, PAG AR A DIVIDA COM OS ACRESCIMOS LEGAIS (CUSTAS
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 4237 - WANDERSON MARTINS MANHAES LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e36ff69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos, etc. Retiro o processo de pauta. Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na conciliação qualquer vício de vontad
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5431 proferida nos autos. independente de nova determinação ou intimação às partes. DECISÃO Notifiquem-se as partes da presente decisão. Vistos, etc. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de junho de 2022. Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS conciliação qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o negócio Juiz do T
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1804 legais. Custas processuais e encargos incidentes pelo uma, sob pena de se considerar adimplida a respectiva parcela. DEMANDADO. Deverá o DEMANDANTE noticiar o descumprimento CIÊNCIA AO RECLAMADO QUE O INADIMPLEMENTO das parcelas no prazo de até 30 (trinta) após o vencimento de cada IMPORTARÁ uma, sob pena de se considerar adimplida a respectiva parcela. INDEP
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1180 II- Conclusão. Ante todo o exposto, conheço de ambos os recursos; nego provimento ao recurso ordinário do reclamante e dou provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o Acórdão adicional de risco no percentual de 15% sobre o salário do reclamante, bem como os respectivos reflexos, e excluir da conta de liquidação o reflexo da hora ext
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 109 Processo Nº HoTrEx-0000962-31.2018.5.19.0004 REQUERENTES TIAGO RAMOS FARIAS ADVOGADO CAROLINE NEIVA CHRISTOFANO MACEDO(OAB: 15766/AL) REQUERENTES ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PALAZZO SAN REMO ADVOGADO CARLA PAIVA DE FARIAS(OAB: 6427/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS PROPRIETAR