Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1846 PINTO (OAB 322427/SP), EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP), FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO (OAB 193505/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP) Processo 1013566-73.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.Z. - Vistos. Ao exequente concedo os benefícios da Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1604 Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.M.R. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Oficiase conforme requerido. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 0014184-35.2019.8.26.0344 (processo principal 1005468-07.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1957 mesma de encontrar. Com a data informada nos autos, intimem-se as partes, pessoalmente. O Sr. Perito deverá responder aos seguintes quesitos: 01 Qual o estado de saúde física geral da interditanda? 02 Qual o estado de saúde psíquica da interditanda? 03 Para o tratamento da interditanda há necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1868 Após certificar o trânsito em julgado, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC, intime-se o Fisco, por meio eletrônico no endereço [email protected], encaminhando-se a SENHA do processo, “para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3334 partes por ocasião da celebração do citado acordo. Nesse ponto, os documentos de fls. 54/80 comprovam que o requerido efetuou o pagamento de alimentos à autora no valor mensal de 50% do salário mínimo por vários anos, sendo que ajuizou ação revisional de alimentos onde declarou que o valor destes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1867 de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.M.M. - - D.R.M.M. - Vistos. Proceda a parte autora a emenda a inicial, esclarecendo o rito do presente cumprimento de sentença. Providencie ainda a autora, juntada da planilha de cálculos e o recolhimento das custas processuais e diligência do oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1461 - RICARDO MOSCONI GERALDES - ESTER PAVÃO CRUZ - Vistos. Fl. 180: Considerando que a decisão de fls. 153/154 serviu como termo, não há termo a expedir. Fls. 181/182: Anote-se a procuração. Fls. 168/170 e 175/178: Diante da penhora realizada, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do curador especial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 560 Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1646 contradição ou obscuridade. A sentença fora prolatada nos estritos moldes da ação proposta. Pretende o embargante efeitos meramente infringentes para alterar o mérito da sentença, o que não se pode obter por meio da via eleita, devendo o embargante interpor recurso o adequado. Quanto ao pedido de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1969 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuad