134 resultados encontrados para lei. int. dpe. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1539 Qual o estado de saúde mental do(a) interditando(a)? 04) Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob qual ou quais condição(ões)? Qual o tempo provável? 05) Pode o(a) interditando(a), atualmente, reger sua pessoa ou administrar seus bens de modo consciente e voluntário? 06) Caso haja incap
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1470 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cu
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2974 contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingress
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1763 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento volun
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1810 e outros - Vistos. Fl. 393: Anote-se o rol de testemunhas. - ADV: DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP) Processo 1002629-04.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1594 Pública e ao M.P. Marilia, 18 de novembro de 2019. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1012733-60.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Donato Casagrande - Vistos. Nada a prover considerando que o Formal de Partilha e oficio de fl.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2138 Converto em penhora o bloqueio efetuado nos autos às fls. 44/45, intimando-se o executado pessoalmente para apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, por ora, vedado o levantamento dos valores. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pena
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1575 Inomoto Takata representado por sua genitora Sra. Eliane Inomoto, RG nº 29.108.916-1, CPF nº 219.151.868-03 a proceder o levantamento de importância de R$ 2.222,56 junto ao Banco do Brasil l (Ag. 0141, Conta Poupança nº 59258-01) para aquisição de seguro do automóvel. O autor deverá prestar contas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1670 Processo 1011944-56.2019.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - W.B.M. e outros - Vistos. Fls. 22/26: Intime-se a parte exequente para que emende a inicial adequando o valor executado ao que consta no titulo executivo juntado às fls. 24/26, não sendo possível a cobrança de valor
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1793 39: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP) Processo 1009716-11.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.O. - P.H.G.O. - - M.G.O. - Vistos. Fls. 82: Anote-se o rol testemunhal. No mais, aguarde-se