134 resultados encontrados para lei. int. dpe. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1603 PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0012639-27.2019.8.26.0344 (processo principal 1011760-42.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.I.S.C. - Vistos. Fl. 30: Anote-se o endereço do executado. Intime
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2106 efetuada. A presente é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1716 Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - A.C.C.M. - Vistos. Fls. 37/39: Ciência à exequente do retorno da pesquisa, devendo se manifestar com indicação de novo endereço para citação da parte executada ou o que pretende em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIANA VENTUR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2037 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.H.S.S.R. - R.S. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fl. 66), bem como a concordância do Ministério Público (fl. 88), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2296 SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP) Processo 1014069-26.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.D.S. - D.J.S. - Vistos. Fls. 422/428: Diante da documentação juntada pelo requerido, concedo ao mesmo os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. O Ministério Público foi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1547 de compromisso. 4 Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários . 5 - Providencie ainda a inventariante a regularização da representação processual dos demais herdeiros, juntando as
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1576 Processo 1013499-40.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levi Francisco Costa - José do Carmo Costa - - Verina Costa Rosa - - David Francisco Costa - Vistos. Fls. 45/46: Defiro a suspensão do processo por 180(cento e oitenta) dias. Após, nova vista ao inventariante. Int. - ADV: C
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1479 pelos autores, observando-se serem as partes beneficiarias da assistência judiciária. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por último. PRI. Cumpridas as f
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1254 definitivo da ação mencionada, cuidando as partes de informar a este Juízo seu desfecho final. Int. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), JOÃO PEDRO DOS SANTOS AUGUSTO (OAB 417124/SP) Processo 1007500-43.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dilnei Cirilo Gelmi - S
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1967 patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP) Processo 1012953-29.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cál